05/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 08:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO em 02/05/2025
25/04/2025 09:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
10/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
09/04/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62
10/03/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 28/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-03-2025 ()
27/02/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO em 26/02/2025
20/02/2025 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
12/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
05/02/2025 13:18

Conhecido o recurso de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO - CPF: *07.***.*20-60 e provido em parte
05/02/2025 13:18

Conhecido o recurso de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 e não provido
12/12/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 04-02-2025 ()
18/10/2024 11:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
27/08/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/08/2024 10:21

Distribuído por dependência
07/08/2023 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO em 04/08/2023
28/07/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
24/07/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO
20/07/2023 10:57

Conhecido o recurso de RAFAEL DIONISIO DA SILVA PINTO - CPF: *07.***.*20-60 e provido
24/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2023
23/06/2023 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:36

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-07-2023 ()
24/05/2023 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/05/2023 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2023 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/05/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo