01/04/2025 16:42

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/10/2024 13:08

Distribuído por dependência
31/07/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0135700-17.1996.5.01.0007 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)AGRAVADO: MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para cassar a decisão recorrida, com o retorno do processo à Vara de origem, para que o Juiz examine e decida sobre a impugnação de cálculos previdenciários apresentada pela União, no ID. 35b7e29, proferindo decisão como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
28/06/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/06/2024 11:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
03/06/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/05/2024 22:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/01/2024 10:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/01/2024 11:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/01/2024 10:35

Declarada a incompetência
18/01/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/01/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo