17/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAMPAS GOURMET EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA em 04/07/2025
23/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100171-40.2022.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA RECORRIDO: PAMPAS GOURMET EIRELI #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 5627933 : "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA
18/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PAMPAS GOURMET EIRELI
18/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA
30/05/2025 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAMPAS GOURMET EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-61
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
25/04/2025 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 23:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA em 21/02/2025
14/02/2025 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100171-40.2022.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA RECORRIDO: PAMPAS GOURMET EIRELI MMM Tomar ciência da decisão de ID e8fc3c3: "…por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir horas extras ao reclamante, considerando-se a jornada trabalhada como sendo das 12h às 23h10, de terça-feira a domingo com 30 minutos de intervalo intrajornada, assim consideradas as que sobejarem a 8ª diária e 44ª semanal, com aplicação dos adicionais normativos quando mais benéficos que os legais e reflexos em RSR, férias com 1 /3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, além da observância da hora reduzida, adicional noturno e honorários sucumbenciais em favor do seu patrocínio, no percentual de 15% sobre o montante que se apurar em regular fase de liquidação da sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantém os valores fixados em sentença a título de alçada.

A Exma J.

Mauren Seeling acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA
05/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PAMPAS GOURMET EIRELI
05/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA
30/01/2025 12:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO CLEILSON SILVA BEZERRA - CPF: *41.***.*96-08 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Presencial ()
04/12/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/12/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
21/11/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
20/09/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/08/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo