17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/09/2025
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
14/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/09/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
05/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 01/09/2025
20/08/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100126-16.2022.5.01.0202 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA GUILHERME RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): FELIPE DE SOUZA GUILHERME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 01/09/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE SOUZA GUILHERME
03/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
02/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/07/2025 17:24

Iniciada a execução
26/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d7691 proferido nos autos.

Vistos etc. É de conhecimento deste juízo que a executada não recebe apenas créditos advindos dos cofres públicos, havendo, também, serviços prestados à iniciativa privada.

Logo, sendo ônus da ré provar que os valores são oriundos de verbas públicas com destino obrigatório em saúde, bem como os que assim não o são, intime-se a reclamada, HOSPITAL MAHATMA GANDHI, para que, em 10 dias, relacione todas suas contas bancárias e quais delas se vinculam a contrato específico e, não somente a conta vinculada ao contrato do Hospital Adão Pereira Nunes.

Deverá a ré comprovar documentalmente a existência dos contratos e a conta bancária criada para pagamento, sob pena de penhora total de suas contas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/05/2025 15:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 16/05/2025
16/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
16/05/2025 22:24

Homologada a liquidação
16/05/2025 20:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2025 20:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/05/2025 20:23

Encerrada a conclusão
16/05/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 08:15

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 776325d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que afastou a responsabilidade subsidiária do ESTADO, exclua-o do polo passivo. Designe-se data e hora para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença ("Deverá o Réu a proceder à baixa na CTPS da parte Autora com data em 21 de novembro de 2021, face à projeção do aviso prévio, em 8 dias a contar da intimação da sentença, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$1.000,00").

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. Expeça-se alvará ao Autor para o levantamento do FGTS. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE SOUZA GUILHERME
02/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
02/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/05/2025 15:48

Iniciada a liquidação
02/05/2025 15:48

Transitado em julgado em 07/04/2025
11/04/2025 14:43

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2023 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
02/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/05/2023 12:22

Recebidos os autos para diligência
15/05/2023 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
12/05/2023 16:24

Recebidos os autos para diligência
12/05/2023 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2023
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/05/2023
10/05/2023 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
26/04/2023 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
26/04/2023 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023
29/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 28/03/2023
17/03/2023 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2022
27/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 26/10/2022
23/10/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/10/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
23/10/2022 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/10/2022 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2022
21/10/2022 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
13/10/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/10/2022 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
27/09/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/09/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
27/09/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2022 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/09/2022 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE SOUZA GUILHERME
27/09/2022 10:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/09/2022 10:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE SOUZA GUILHERME
27/09/2022 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
14/09/2022 01:51

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2022
06/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/09/2022
06/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 05/09/2022
29/08/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
27/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/08/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
26/08/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/08/2022 21:54

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Rte (sobre defesa 1a RDA))
19/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 08/08/2022
19/07/2022 00:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/07/2022 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/06/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/05/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/05/2022 20:50

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas)
28/04/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
01/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 31/03/2022
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2022
05/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA GUILHERME em 04/03/2022
23/02/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/02/2022 14:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
22/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA GUILHERME
21/02/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
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