04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/08/2025 21:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 01/08/2025
28/07/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA FERREIRA DOS SANTOS
18/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
16/07/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO SOUZA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*88-08
01/07/2025 23:18

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
30/06/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 27/06/2025
17/06/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100445-44.2024.5.01.0321 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: BRF S.A.

RECORRIDO: THIAGO SOUZA FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): BRF S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 116b7e8, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de confirmar a justa causa e afastar a condenação ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, bem como para excluir da condenação o pagamento das horas extras; condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte ré, no percentual de 10%, a incidir sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade; arbitrar o percentual de 10% a título de honorários sucumbenciais devidos pela ré ao patrono do autor, a incidir sobre o valor da condenação a ser apurado em liquidação do julgado e determinar que, em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregador, sejam observadas as disposições da Lei nº 12.546/2011, excluindo-se a apuração da cota patronal no período em que comprovada a adesão da reclamada ao regime de desoneração da folha de pagamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
11/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA FERREIRA DOS SANTOS
11/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/06/2025 12:54

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
01/04/2025 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 21:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo