07/05/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 15:37

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2024 19:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/12/2024 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 16:34

Juntada a petição de Contraminuta
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/10/2024 17:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FLORIANO DA PENHA FILHO
21/10/2024 18:41

Não admitido o Recurso de Revista de FLORIANO DA PENHA FILHO
15/07/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/07/2024 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/07/2024
09/07/2024 23:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100030-26.2023.5.01.0053 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: FLORIANO DA PENHA FILHO, TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDO: FLORIANO DA PENHA FILHO, TELEFONICA BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): FLORIANO DA PENHA FILHOFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 86ba976, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao da ré para: a) excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, da hora extra decorrente da supressão do horário intervalar e o pagamento de diferenças a título de PAD /PPR/PLR, julgando totalmente improcedente a ação; b) afastar os honorários sucumbenciais em favor do autor; e c) condenar o autor em honorários de sucumbência em favor do patrono da ré, no percentual ora fixado em 5% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante a reforma da decisão de primeiro grau e improcedência da ação, inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 430.890,54 (quatrocentos e trinta mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) e as custas em R$ 8.617,81 (oito mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FLORIANO DA PENHA FILHO
27/06/2024 14:02

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e provido
27/06/2024 14:02

Conhecido o recurso de FLORIANO DA PENHA FILHO - CPF: *70.***.*68-04 e não provido
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
07/05/2024 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/04/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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