28/07/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MONICA TEIXEIRA AGUIAR NOBREGA
03/07/2025 07:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 16:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/04/2025 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/11/2024 12:37

Proferida decisão
04/11/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/10/2024 15:41

Proferida decisão
18/09/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/08/2024 21:50

Distribuído por dependência/prevenção
05/12/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MONICA TEIXEIRA AGUIAR NOBREGA em 04/12/2023
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
22/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA TEIXEIRA AGUIAR NOBREGA
21/11/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2023 16:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:25

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
22/08/2023 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
17/07/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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