11/08/2025 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2025 19:37

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA em 06/06/2025
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16d2ed0 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no artigo 11-A, da CLT.

Cumprida a determinação, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2025 10:00

Iniciada a liquidação
20/05/2025 09:58

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/05/2025 09:56

Encerrada a conclusão
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 19/05/2025
12/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA em 05/05/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
23/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
23/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 19/03/2025
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 10/03/2025
09/03/2025 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2025 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 11:10

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/02/2025 11:09

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/02/2025 11:09

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
14/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2025 13:14

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/12/2024 05:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2024 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:59

Expedido(a) ofício a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:59

Expedido(a) alvará a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
02/08/2024 05:06

Encerrada a conclusão
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 31/07/2024
23/07/2024 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA em 12/07/2024
11/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/07/2024 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 11:47

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/07/2024 11:47

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab43c9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOEm face do exposto, decido:Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s);Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante;Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão;Julgar improcedentes os demais pedidos.Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, considerando a confissão da parte reclamada, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS do reclamante, com as informações supramencionadas e expedir ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT). As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC. Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
28/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
28/06/2024 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/06/2024 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA HELENA DE OLIVEIRA
28/06/2024 18:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA HELENA DE OLIVEIRA
28/06/2024 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2024 16:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 14:12 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 22/03/2024
07/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA em 06/03/2024
28/02/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
28/02/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
28/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
27/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DE OLIVEIRA
27/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/02/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 14:12 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo