25/07/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
15/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 19:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
14/07/2025 10:34

Cancelada a execução
11/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/07/2025 10:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 48ceafc) para Recurso Ordinário
10/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
09/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
09/07/2025 12:31

Iniciada a execução
09/07/2025 12:27

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 04/07/2025
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 321db9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
19/06/2025 13:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 21:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/05/2025 21:20

Encerrada a conclusão
16/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 15/05/2025
14/05/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
13/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e0e35 proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
06/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
06/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 28/04/2025
22/04/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42339c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à autora e indeferida a gratuidade de justiça requerida pela ré, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 09/07/2019, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a pagar a CLEENILSON DE MATOS SILVERIO no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - adicional de insalubridade em grau médio (20%) com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, no décimo terceiro salário, no FGTS acrescido de 40% e aviso prévio indenizado - indenização de 40% do saldo do FGTS; - multa do artigo 467 da CLT em relação à indenização de 40% do FGTS; - multa do artigo 477, §8º da CLT no importe de R$ 3.170,90.

Honorários periciais pela parte sucumbente, nos termos da fundamentação.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 448,03, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 22.401,32 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 112,01, pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
07/04/2025 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 448,03
07/04/2025 08:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
07/04/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
19/02/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025
14/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100778-59.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: CLEENILSON DE MATOS SILVERIO RECLAMADO: INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): CLEENILSON DE MATOS SILVERIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
11/02/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
08/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de EDUARDO DAVID em 07/02/2025
06/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
06/02/2025 12:29

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 31/01/2025
31/01/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 13:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
13/01/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
13/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:28

Audiência de instrução designada (06/02/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 11:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/01/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0be9bc5 proferido nos autos.

Intime-se o(a) perito(a) para se manifestar acercada impugnação ao laudo, em 10 dias, de forma definitiva. Havendo alteração no laudo, intimem-se as para nova manifestação em 10 dias.

Não havendo alteração, inclua-se o feito em pauta de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
10/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
10/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
10/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DAVID
10/12/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 09/12/2024
09/12/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
21/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
21/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/11/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DAVID
01/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DAVID em 31/10/2024
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 24/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
09/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
08/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
08/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DAVID
07/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLEENILSON DE MATOS SILVERIO em 04/10/2024
01/10/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 07:52

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
25/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
25/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/09/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DAVID
20/09/2024 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/09/2024 10:10

Juntada a petição de Réplica
18/09/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
16/09/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
16/09/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2024 08:56 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 14:05

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
20/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
20/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/08/2024 15:18

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 08:56 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/12/2024 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100778-59.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: CLEENILSON DE MATOS SILVERIO RECLAMADO: INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA DESTINATÁRIO(S):CLEENILSON DE MATOS SILVERIOTomar ciência que deverá comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia 19/09/2024 08:56h, a realizar-se de forma TELEPRESENCIAL, devendo as partes e advogados acessarem a plataforma de videoconferência ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo endereço abaixo, bastando para tanto copiar e colar o link em qualquer navegador : LINK REUNIÃO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3536528890?pwd=dzJVZnhSblZ2NzlRdldTN3N2UDZzZz09, CÓDIGO DA REUNIÃO : 353 652 8890.

OBS : caso seja solicitado senha digitar : 973959.

Os advogados e partes que porventura tenham restrições tecnológicas para participarem da audiência telepresencial, poderão utilizar-se dos Escritórios Digitais disponibilizadas pela OAB e CAARJ, procedendo o agendamento prévio pelo telefone (21) 97130-0309 (telefone geral) OU diretamente nas subseções mais próximas das residências, bastando acessar o link : https://drive.google.com/file/d/1yYXp412Uo9A1jsHNvKYvi5TUUr4vRwwL/view?usp=sharing, conforme amplamente divulgado no site da OAB (https://oabrj.org.br/noticias/luciano-bandeira-entrega-advocacia-17-escritorios-digitais-centro).

Deverão observar os procedimentos a seguir : 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, inciso II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), sem sigilo, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá trazer aos autos os controles de frequência, recibos salariais, o PPRA, PCMSO e PPP do período trabalhado, em formato eletrônico, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 09) As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
10/07/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
10/07/2024 07:14

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
10/07/2024 07:14

Expedido(a) notificação a(o) CLEENILSON DE MATOS SILVERIO
10/07/2024 07:09

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 08:56 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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