26/03/2025 19:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2025
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
17/02/2025 11:57

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69ea7f5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE DO CARMO DA SILVA
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DO CARMO DA SILVA
05/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
06/12/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 14:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DO CARMO DA SILVA
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/11/2024 19:54

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/11/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/11/2024 12:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/11/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2024 15:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/11/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2024 16:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/10/2024 11:10 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2024 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DO CARMO DA SILVA
18/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/10/2024 13:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/10/2024 11:10 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2024 11:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2024 11:51

Encerrada a conclusão
07/08/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 12:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/08/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
22/07/2024 09:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEIDIANE DO CARMO DA SILVA em 16/07/2024
11/07/2024 10:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101100-15.2020.5.01.0205 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASRECORRIDO: LEIDIANE DO CARMO DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão #id:b38d287: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões pela autora - Leidiane do Carmo da Silva -, para não conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro réu - Instituto Brasil Saúde -, por deserção, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo segundo réu - Estado do Rio de Janeiro-, dele não conhecendo quanto às custas, por ausência de interesse, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pelo terceiro réu - Município de Duque de Caxias.

No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu - Estado do Rio de Janeiro- e dar parcial provimento ao recurso ordinário do terceiro réu - Município de Duque de Caxias -, para afastar sua responsabilidade subsidiária pelos créditos devidos à autora - Leidiane do Carmo da Silva - e condená-la ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Mantidos os valores arbitrados na origem.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DO CARMO DA SILVA
03/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/06/2024 10:32

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
26/06/2024 10:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido em parte
26/06/2024 10:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
04/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
31/05/2024 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/03/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/03/2024 21:42

Convertido o julgamento em diligência
06/03/2024 20:55

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/03/2024 20:54

Encerrada a conclusão
01/03/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/02/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo