TRT1 - 0100201-15.2023.5.01.0204
1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 10:36
Suspenso o processo por execução frustrada
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11/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de MARIANE FERREIRA MATOS em 10/03/2025
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18/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 17/12/2024
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25/11/2024 04:35
Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
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25/11/2024 04:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:16
Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
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19/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
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19/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
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18/11/2024 17:07
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FERREIRA MATOS
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18/11/2024 17:06
Homologada a liquidação
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18/11/2024 16:41
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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15/10/2024 00:05
Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 14/10/2024
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10/10/2024 00:10
Decorrido o prazo de MARIANE FERREIRA MATOS em 09/10/2024
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01/10/2024 04:32
Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
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01/10/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
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30/09/2024 16:08
Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
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26/09/2024 05:21
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
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26/09/2024 05:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
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25/09/2024 11:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FERREIRA MATOS
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25/09/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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26/08/2024 11:03
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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21/08/2024 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 19:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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21/08/2024 19:18
Iniciada a liquidação
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21/08/2024 19:18
Transitado em julgado em 26/07/2024
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27/07/2024 02:29
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/07/2024
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10/07/2024 00:20
Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 09/07/2024
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06/07/2024 00:40
Decorrido o prazo de MARIANE FERREIRA MATOS em 05/07/2024
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27/06/2024 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
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27/06/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
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27/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100201-15.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: MARIANE FERREIRA MATOS RECLAMADO: LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):LM RENOVA-RIO GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA A MM.
Juíza REBECA CRUZ QUEIROZ da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LM RENOVA-RIO GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-29, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 2b41d8e, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:"III.
DISPOSITIVO - Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, extingo o pedido de item 14, sem resolução do mérito, por incompetência material, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a 1ª reclamada, LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo:. salários de outubro e novembro de 2022;. aviso prévio de 30 dias;. férias proporcionais com 1/3 - 02/12 avos, considerando os limites da postulação;. 13º salário proporcional - 02/12 avos, considerando os limites da postulação;. depósitos de FGTS de todo o período contratual com acréscimo da multa de 40%;. multas dos artigos 467 e 477 da CLT;. indenização por dano moral.Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª reclamada.Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, arbitrados em:. 5% sobre o valor da condenação, em benefício do advogado da parte autora;. 5% sobre os valores indicados na inicial para os pedidos julgados improcedentes, em benefício do advogado da 2ª reclamada.Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.Condeno a 1ª reclamada em custas, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.
Intimem-se as partes.
MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho Substituta".E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.VERONICA FERNANDES ARAUJOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 15:36
Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
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25/06/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
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25/06/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
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24/06/2024 16:28
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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24/06/2024 16:28
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FERREIRA MATOS
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24/06/2024 16:27
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
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24/06/2024 16:27
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANE FERREIRA MATOS
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14/06/2024 15:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
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03/06/2024 09:34
Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/06/2024 09:05
Audiência una cancelada (11/06/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/06/2024 08:57
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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22/02/2024 00:42
Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 21/02/2024
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08/02/2024 02:07
Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2024
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08/02/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
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07/02/2024 10:37
Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
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10/01/2024 17:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/12/2023 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/12/2023 14:53
Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
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07/12/2023 15:30
Encerrada a conclusão
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07/12/2023 15:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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22/11/2023 13:10
Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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22/11/2023 13:10
Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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14/11/2023 15:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
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05/04/2023 00:12
Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 04/04/2023
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04/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/04/2023
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29/03/2023 13:50
Expedido(a) notificação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
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22/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de MARIANE FERREIRA MATOS em 21/03/2023
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14/03/2023 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
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14/03/2023 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 22:54
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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10/03/2023 22:54
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FERREIRA MATOS
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10/03/2023 22:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 14:15
Audiência una por videoconferência designada (22/11/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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10/03/2023 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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07/03/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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