14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 455684b proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Ante o pagamento efetuado pela ré e o decurso do prazo sem que fossem ajuizados embargos à execução, expeçam-se alvarás ao autor e à Fazenda, nos termos da decisão de #id:de6fba0, intimando-se o autor para ciência, que deverá também ratificar os dados bancários em 48 horas.

Após, registrem-se no sistema as verbas pagas e retornem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de6fba0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Noticiada a concordância, HOMOLOGO os cálculos da PETROS (id. 2eea7b8) e fixo os seguintes valores desta execução, corrigidos e com incidência de juros legais até jan/25: Crédito líquido Reclamante:R$ 359.650,53 INSSR$ IRPFR$29.720,69 Hon. advogado do Reclamante:R$ Custas judiciais:R$ TOTAL:R$ 389.371,22 Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária. 1- Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Reclamada para pagar o VALOR DEVIDO, por meio de depósito judicial preferencialmente na Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

O INSS deverá ser recolhido em guia DARF. 2- Decorrido prazo, havendo depósito recursal nos autos efetuado pela empresa executada e sendo este inequivocamente inferior ao crédito exequendo (art. 66, I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do trabalho), este deverá ser imediatamente liberado em prol do autor por meio de alvará, na forma do art. 899, §1º da CLT. 3- Efetuado o pagamento, e decorrido prazo de 05 dias sem que haja Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás na forma acima descrita, dando ciência às partes. 4- Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, valendo silêncio como anuência. 5- Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2022 14:30

Baixa Definitiva
15/12/2022 14:30

Transitado em Julgado em 15.12.2022
30/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2022.
11/11/2022 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido
07/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2022.
16/09/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
16/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
05/08/2022 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 20:46

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/07/2022 07:00

Publicado despacho em 28.07.2022.
27/07/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2021 19:24

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2021 11:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.02.2021.
03/02/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/01/2021 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.12.2020.
16/10/2020 16:04

Retirada de pauta
07/10/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
08/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.09.2020.
03/09/2020 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2020 11:57

Conclusos para julgamento
29/06/2020 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2020 16:42

Conclusos para julgamento
04/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 13:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
20/05/2020 17:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2020 07:00

Publicado despacho em 20.05.2020.
19/05/2020 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido
18/05/2020 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 15:57

Conclusos para julgamento
03/04/2020 15:53

Distribuído por sorteio
19/02/2020 08:07

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2013 13:56

Baixa Definitiva
29/10/2013 13:56

Transitado em Julgado em 29.10.2013
04/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2013.
02/10/2013 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2013 07:00

Inclusão em Pauta
25/09/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.09.2013.
18/09/2013 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2011 10:47

Conclusos para julgamento
29/07/2011 12:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/02/2010 10:11

Conclusos para julgamento
01/02/2010 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2009 14:41

Conclusos para julgamento
24/08/2009 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2009 15:57

Conclusos para julgamento
29/05/2009 18:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/05/2009 16:02

Conclusos para julgamento
30/04/2009 07:00

Distribuído por sorteio
20/03/2009 12:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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