13/05/2025 16:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 13:57

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA
11/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 14:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/02/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/02/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/01/2025 12:20

Não admitido o Recurso de Revista de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/09/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA em 16/09/2024
16/09/2024 17:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA
29/08/2024 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-27
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
07/08/2024 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA em 12/07/2024
09/07/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100249-94.2020.5.01.0004 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZARECORRIDO: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de diferenças de adicional noturno com os reflexos postulados e de horas extras decorrentes da prorrogação da hora noturna, considerando, ainda, como extras as horas que ultrapassam a 36ª hora semanal, com adicional de 50%, mantidos os parâmetros fixados na origem para apuração de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido no período inicial do contrato, inclusive quanto aos reflexos deferidos, dada a habitualidade em que praticadas, conforme se apurar em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.Alteram-se os valores arbitrados a título de condenação e custas, respectivamente, para R$ 50.000,00 e R$ 1.000,00, desde logo, intimada a ré do teor da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA
28/06/2024 10:23

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *16.***.*12-38 e provido
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/03/2024 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 20:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/01/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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