16/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
12/09/2025 13:54

Expedido(a) rpv a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
12/09/2025 13:54

Expedido(a) ofício precatório a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
10/09/2025 12:15

Iniciada a execução
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2025
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA em 09/09/2025
01/09/2025 20:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 331a798 proferido nos autos.

Assiste razão ao executado.

Intimem-se as partes para ciência de que será expedido RPV/Precatório, em 5 dias, sendo o autor inclusive, para: apresentar dados bancários;fazer prova de vida, cuja certidão poderá ser obtida diretamente no sítio do TJRJ, pelo seguinte endereço: https://www3.tjrj.jus.br/PORTALEXTRAJUDICIAL/CNOindicar o respectivo PIS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
29/08/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
29/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/08/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39584e proferido nos autos.

A decisão anexada pela reclamada (384dc5c) apenas reconhece a afetação do incidente de recursos de revista repetitivos, a fim de dirimir a seguinte questão jurídica: As prerrogativas processuais da Fazenda Pública, tais como a isenção de custas e o depósito recursal, aplicam-se à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB? Observe-se que a referida decisão sequer determinou a suspensão das execuções em face da reclamada.

Mantenho o despacho retro na íntegra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
23/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b76d04f proferido nos autos.

Indefiro o requerimento da ré, uma vez que baseia-se unicamente na aplicação de decisões do E.

STF e E.

TST por analogia para aplicar o regime de precatório à ré.

Não havendo decisão específica quanto à ré, entendo não ser possível a aplicação do regime precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
18/08/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
18/08/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/08/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
07/08/2025 15:56

Homologada a liquidação
07/08/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/07/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332b409 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc. 1.

A sentença, id 328ede8, afastou a prescrição quinquenal. O Acórdão, id 62006b7, deferiu o pagamento das diferenças salariais desde outubro de 2018 até a efetiva elevação salarial, com reflexos em anuênios, férias acrescidas do adicional normativo, décimo terceiros salários e depósitos do FGTS, que serão apurados em liquidação da sentença. O Acordão, id 0e361ba, deferiu os reflexos das diferenças salariais também nas horas extras comprovadamente pagas. Desta forma, determino: A) deverão ser consideradas as diferenças que foram pagas no outro processo judicial e não em folha de pagamento, ou seja, deverá o autor considerar como praticado o salário das referências 73 desde 10/2018 e 74 desde 03/2020 e não 52 e 53, respectivamente. B) Não há que se falar em prescrição, uma vez que afastada pela Sentença. c) a base de cálculo do FGTS deverá ser apenas a diferença salarial, conforme deferido. 2. .

Em relação a fase pré judicial a ADC 58 determinou: “Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser usado como indexador o IPCA-E acumulado do período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE) em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991.” Tais juros correspondem à TRD acumulada; portanto, no sistema pje calc, deve ser utilizada TRD juros simples na fase pré judicial. Notifique-se o autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com os itens 1 A e 1 C retro. Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo “.pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio “.pjc”: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Decorrido o prazo, remetam-se os autos a contadoria para verificação dos cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
03/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
03/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/06/2025 16:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
16/05/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 511a1a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 8 dias, discriminando as parcelas que sofrem incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária. Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Apresentados os cálculos, notifique-se a reclamada para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.

No decurso do prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
15/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/05/2025 11:00

Iniciada a liquidação
15/05/2025 11:00

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 09:14

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2024 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 09:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA sem efeito suspensivo
23/03/2024 17:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
23/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
22/03/2024 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
11/03/2024 13:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.219,00
11/03/2024 13:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
11/03/2024 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
08/03/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/03/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 11:33

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2024 11:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
30/01/2024 01:12

Decorrido o prazo de LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024
29/01/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
15/01/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/01/2024 14:14

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 11:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 14:14

Audiência una por videoconferência cancelada (22/02/2024 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 21:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) LENINTON LOPES RODRIGUES DA SILVA
22/10/2023 20:01

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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