01/04/2025 23:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/03/2025 10:26

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 825e74c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/02/2025
25/02/2025 15:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 031b2eb proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Estabilidade - Outras Hipóteses Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 479; Código Civil, artigo 944; artigo 950. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/01/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/01/2025
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE em 29/01/2025
29/01/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100104-86.2023.5.01.0342 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Para ciência do acórdão de id. 114b46b . RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE
26/11/2024 13:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE - CPF: *26.***.*63-89
17/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
08/10/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/09/2024 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE
11/09/2024 15:45

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE em 15/07/2024
10/07/2024 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100104-86.2023.5.01.0342 2ª TurmaGabinete 32Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIERRECORRENTE: RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBERECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Para ciência do acórdão de id beb541f. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.SIMONE DANTAS DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE
21/06/2024 12:08

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVEIRA REGATTO WHEHAIBE - CPF: *26.***.*63-89 e provido em parte
07/06/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
29/05/2024 15:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
25/04/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/01/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo