17/02/2025 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
17/12/2024 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
17/12/2024 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS
12/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
13/11/2024 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2024 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 12:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS
06/11/2024 10:38

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/11/2024 10:38

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/10/2024 15:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/10/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS
15/10/2024 22:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/10/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2024 12:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2024 12:31

Encerrada a conclusão
25/07/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 11:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS em 12/07/2024
08/07/2024 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA - ERJ)
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100286-41.2023.5.01.0223 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHIRECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS Acórdão(Acórdão) - 76a9b90: "...por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, condenando-o a responder de forma subsidiária para com os créditos aqui devidos à reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do primeiro réu, para excluir da condenação o pagamento das verbas inerentes ao FGTS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores fixados em sentença.

Exmo Des Eduardo Adamovich acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento no tocante à responsabilidade subsidiária do ente público e no conhecimento no recurso da 1ª ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS
25/06/2024 14:24

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
25/06/2024 14:24

Conhecido o recurso de DAIANA DEOCLECINA GUEDES RAMOS - CPF: *72.***.*56-02 e provido
10/06/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
06/05/2024 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/04/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 11:45

Retirado de pauta o processo
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
15/03/2024 17:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 17:30

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
12/03/2024 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/12/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo