31/01/2025 12:35

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 06:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
30/01/2025 06:02

Decorrido o prazo de ADILSON CARDOZO em 28/01/2025
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CARDOZO
06/12/2024 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
06/12/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
20/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ADILSON CARDOZO em 14/11/2024
11/11/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CARDOZO
05/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/11/2024 13:04

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 5ae3214) para Manifestação
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de ADILSON CARDOZO em 19/09/2024
19/09/2024 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CARDOZO
10/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADILSON CARDOZO em 09/07/2024
02/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd2226 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id - - 90f8257.A ré comprovou ter adotado as providências para cumprimento da obrigação de fazer (contratação de plano de saúde)(documento de id 23bf6ec .

Como se trata de empresa pública dependente de recursos orçamentários e, portanto, submetida às regras correlatas, inclusive no tocante ao regime de contratação.Em razão disso, aguarde-se a conclusão do processo SEI-020003/000121/2024. Contudo, considerando que esta expresso, no referido documento que existe previsão para o atendimento da contratação em 01/04/2024, defiro o prazo de 30 dias para informar sobre contratação de plano de saúde.No que diz respeito, a alegação de nulidade, manifesta-se a reclamada, requerendo a nulidade dos atos processuais desde a citação afirmando o não recebimento da notificação realizada por meio da notificação postal (e-Carta).O documento e-Carta anexado no id e52d4f7retornou com diligência positiva, dirigido ao endereço dos autos, que é ratificado pela reclamada na sua procuração.Pois. bem.

Não há nulidade a ser declarada.No tocante ao pedido de incidência dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, e factível registrar que é limitada à fase de conhecimento do processo.

Os honorários advocatícios foram deferidos, apurados e cobrados nos autos da ação principal (ACP 0101085- 62.2016.5.01.0245), logo não deverá ser acrescido honorários advocatícios de sucumbência, no presente feito, no q ie se refere a obrigação de fazer.Intime-se as partes para ciencia, do presente despacho.No silencio da ré, expeça-se RPV,/PRECATÓRIO, dando-se ciência as partes , no que tange ao dano Moral, conforme o despacho de id c046d63 .Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação da executada , será avaliada à aplicação de medida coercitiva, no que diz respeito ao plano de saúde. NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
28/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CARDOZO
28/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/06/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADILSON CARDOZO em 17/05/2024
10/05/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CARDOZO
08/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024
18/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
16/01/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/01/2024 07:55

Iniciada a liquidação
27/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo