26/06/2025 02:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 12/06/2025
12/06/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:38

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
30/05/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 802d760 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
29/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 12:21

Baixado o incidente/ recurso ( / Embargos de Declaração) sem decisão
30/04/2025 13:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b5200a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JOSÉ CARLOS JORGE LIMA BUECHEM Recorrido(a)(s): 1. LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS 2. INSTITUTO DOS LAGOS - RIO 3. GUSTAVO PINTO RIBEIRO E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isento de preparo (CLT, art. 855-A, §1º, II).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 46; artigo 50; artigo 1016; Código de Defesa do Consumidor, artigo 28. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
09/04/2025 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
31/01/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:09

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 16:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS em 06/12/2024
06/12/2024 10:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
22/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS
22/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
22/11/2024 15:02

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
12/11/2024 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS - CPF: *73.***.*60-34
17/10/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 EM MESA ()
27/09/2024 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
21/08/2024 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
13/08/2024 11:34

Determinada a requisição de informações
13/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS em 25/07/2024
22/07/2024 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 12:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101376-61.2019.5.01.0082 3ª Turma Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTEAGRAVANTE: LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOSAGRAVADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, GUSTAVO PINTO RIBEIRO, VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS, JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM A Secretaria da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão ID 152b002 - Acórdão "...por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, incluindo os sócios Victor Hugo Barqueta Bastos, Gustavo Pinto Ribeiro e José Carlos Jorge Lima Buechem no polo passivo da demanda, devendo a execução prosseguir em face dos seus bens, nos termos da fundamentação supra." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
12/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS
12/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
12/07/2024 13:52

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
12/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
02/07/2024 12:13

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS - CPF: *73.***.*60-34 e provido
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
31/05/2024 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/04/2024 20:02

Distribuído por dependência
09/10/2021 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2021 21:52

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2021 21:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS em 15/04/2021
13/04/2021 22:59

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AGRAVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
13/04/2021 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Revista)
26/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
22/03/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 19:50

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 23/02/2021
23/02/2021 14:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
06/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/01/2021 12:14

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61
26/01/2021 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS em 27/08/2020
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 27/08/2020
25/08/2020 12:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2020
15/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2020
15/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS
14/08/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/07/2020 11:24

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 / null
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2020
03/07/2020 17:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 17:07

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 11:00:00, SALA 3T ()
14/05/2020 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2020 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/05/2020
31/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
31/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/03/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/03/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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