27/05/2025 07:00

Publicado despacho em 27.05.2025.
26/05/2025 00:00

Negado seguimento a Recurso
19/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2025 04:26

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio
02/12/2024 16:00

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 18:03

Baixa Definitiva
14/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 14.11.2023
25/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2023.
19/09/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
17/08/2023 14:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
16/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
04/07/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
13/02/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2022 19:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 19:02

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 07:54

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 09:59

Conclusos para julgamento
11/05/2021 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/05/2021 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2021 15:13

Distribuído por sorteio
04/04/2021 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 07:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo