15/10/2024 14:52

Arquivados os autos definitivamente
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLEITON MOREIRA DA SILVA em 14/10/2024
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 14/10/2024
01/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
30/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
30/09/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 19/08/2024
02/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
31/07/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 29/07/2024
27/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
25/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5697c7 proferido nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇAInicialmente, registre-se que o crédito a ser executado nos presentes autos refere-se a honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante ao patrono da reclamada.

Altere-se a composição dos polos ativo(exequente) e passivo(executado), bem como inclua-se no polo ativo o credor dos honorários, observando-se, inclusive, quando se tratar de sociedade de advogados.Considerando-se a prescrição do artigo 791A,§4º da CLT, ipsi literis:§ 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)intime-se o patrono da reclamada(credor dos honorários) a, no prazo de dez dias, a demonstrar a alteração da situação que conduziu o Juízo a deferir os benefícios da gratuidade de Justiça ao reclamante.Silente o patrono da reclamada(credor), determina-se, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT No 9/2023;a) a alteração da fase processual para que o processo tramite em liquidação (se não houve liquidez nos honorários devidos), ou execução, em sendo líquida a apuração dos honorários;b) Em fase de liquidação ou execução, proceda-se ao lançamento da presente decisão, em especial para que não haja pendência na fase de liquidação.c) Encaminhem-se os autos para o CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS. Proceda-se lançamento no GIGS da atividade: Honorários de sucumbência, beneficiário da justiça gratuita… devendo lá permanecer por 02 anos, a contar da data do trânsito em julgado, consoante OFÍCIO 160/2023 da SCR;Superado tal prazo(dois anos), intime-se o exequente a fim de que se manifeste, em especial acerca da extinção da obrigação, nos termos do artigo 791 A, §4º CLT, c/c artigo 10, CPC, de aplicação supletiva nesta Seara.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
11/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
11/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/07/2024 11:50

Iniciada a liquidação
11/07/2024 11:50

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2024 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2024 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
06/05/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEITON MOREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
30/04/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2024 02:36

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 29/04/2024
29/04/2024 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
15/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
15/04/2024 09:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
11/04/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLEITON MOREIRA DA SILVA em 10/04/2024
03/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
01/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLEITON MOREIRA DA SILVA em 25/03/2024
18/03/2024 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
11/03/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
11/03/2024 16:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLEITON MOREIRA DA SILVA
06/03/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/03/2024 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
29/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
28/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 26/02/2024
20/02/2024 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
08/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
08/02/2024 09:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 482,00
08/02/2024 09:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEITON MOREIRA DA SILVA
08/02/2024 09:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEITON MOREIRA DA SILVA
31/01/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/01/2024 20:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/11/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 12:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/01/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/11/2023 12:00

Audiência una realizada (08/11/2023 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/11/2023 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 17:33

Juntada a petição de Contestação
03/11/2023 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
22/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON MOREIRA DA SILVA
22/08/2023 13:52

Audiência una designada (08/11/2023 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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