28/04/2025 13:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS em 04/04/2025
01/04/2025 13:07

Juntada a petição de Contraminuta (Pet rte Contraminuta ao AIRR)
01/04/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Pet rte Contrarrazões ao RR)
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb6d39 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS
21/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 18:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 101c9dd proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorrido(a)(s): KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Revelia / Confissão Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 233. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 843; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

MCO/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/02/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/02/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:16

Encerrada a conclusão
07/10/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/10/2024
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS em 04/10/2024
03/10/2024 18:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS
12/09/2024 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
04/09/2024 13:32

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
01/09/2024 06:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2024 06:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/09/2024 05:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS em 16/07/2024
08/07/2024 21:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100253-69.2022.5.01.0002 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ARECORRIDO: KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Ré ao pagamento de diferença de remuneração do Autor em relação a do paradigma Rodrigo Barreto no período de substituição por férias (anos 2020 e 2021); b) majorar os honorários sucumbenciais devidos pela Ré para 15% sobre o valor líquido da condenação.

Majoram-se os valores das custas para R$800,00 e da condenação para R$40.000,00, ficando desde já intimada a Ré para complementar o recolhimento das custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS
28/06/2024 12:08

Conhecido o recurso de KLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*72-62 e provido em parte
28/06/2024 12:08

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
13/06/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/04/2024 07:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo