10/07/2024 04:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/05/2020 12:38

Baixa Definitiva
21/05/2020 12:38

Transitado em Julgado em 21.05.2020
09/03/2020 07:00

Publicado despacho em 09.03.2020.
06/03/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/03/2020 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2019 16:10

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2019 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2019 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2019 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2019 15:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2019 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12.04.2019.
12/04/2019 07:00

Publicado despacho em 12.04.2019.
11/04/2019 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2019 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2019 17:06

Conclusos para julgamento
28/01/2019 14:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
07/12/2018 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2018 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30.11.2018.
30/11/2018 07:00

Publicado despacho em 30.11.2018.
29/11/2018 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/11/2018 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2018 16:53

Conclusos para julgamento
08/11/2018 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/11/2018 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2018 07:00

Publicado despacho em 06.11.2018.
05/11/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2018 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2018 11:37

Conclusos para decisão
03/10/2018 11:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/10/2018 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2018 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2018 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 11:06

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo #{numero_tema_IRR}
08/05/2018 15:46

Conclusos para julgamento
08/05/2018 15:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/05/2018 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/09/2017 09:58

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo 13
28/07/2017 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2017 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2016 11:36

Conclusos para julgamento
18/03/2016 10:11

Distribuído por sorteio
17/03/2016 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2016 18:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/03/2016 07:00

Publicado despacho em 02.03.2016.
01/03/2016 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2016 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2015 12:55

Conclusos para decisão
29/10/2015 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2015 13:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/10/2015 13:48

Juntada de Petição de Embargos
09/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2015.
07/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
18/09/2015 18:43

Inclusão em Pauta
18/09/2015 18:43

Inclusão em Pauta
15/09/2015 12:23

Conclusos para julgamento
14/09/2015 13:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
21/08/2015 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2015 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2015.
12/08/2015 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/08/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 07.08.2015.
05/08/2015 15:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
05/06/2015 07:00

Inclusão em Pauta
03/06/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.06.2015.
02/06/2015 12:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/06/2015 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2015 16:30

Conclusos para julgamento
12/05/2015 16:14

Distribuído por sorteio
11/05/2015 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2015 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2015 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
06/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo