21/08/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2024 22:36

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 22:35

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35e892a proferida nos autos. 1 - Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela(o) Reclamante (Id af8bf46 ).

Aos Recorridos.2 - Após, ao E.

TRT/RJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE GOMES DE ARAUJO
23/07/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) CANTINHO DA JULIA RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICACAO EIRELI
23/07/2024 07:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
22/07/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TATIANE GOMES DE ARAUJO em 16/07/2024
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de CANTINHO DA JULIA RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICACAO EIRELI em 16/07/2024
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA em 16/07/2024
15/07/2024 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1299521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela segunda ré. Julgo improcedentes os pedidos formulados por TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA em face de TATIANE GOMES DE ARAUJO, nos termos da fundamentação. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA em face de CANTINHO DA JULIA RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICAÇÃO EIRELI e TATIANE GOMES DE ARAUJO, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar o vínculo de emprego entre autora e primeira ré; 2. condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante; 3. condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante: a) verbas resolutórias; b) multa do art. 477 da CLT; c) horas extras e reflexos; d) intervalo intrajornada; e) domingos e feriados laborados em dobro; f) FGTS; g) indenização por danos morais. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Discriminação da natureza das parcelas conforme fundamentação, não havendo incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de conhecimento pela primeira reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE GOMES DE ARAUJO
02/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) CANTINHO DA JULIA RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICACAO EIRELI
02/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA
02/07/2024 19:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/07/2024 19:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA
02/07/2024 19:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA
27/06/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/06/2024 17:24

Juntada a petição de Réplica
28/05/2024 09:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/05/2024 08:05 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 22:51

Juntada a petição de Contestação
26/05/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE GOMES DE ARAUJO
14/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CANTINHO DA JULIA RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICACAO EIRELI
14/04/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA
14/04/2024 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/05/2024 08:05 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2024 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/07/2024 08:05 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE GOMES DE ARAUJO
29/03/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) CANTINHO DA JULIA RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICACAO EIRELI
29/03/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) TAINA MACIEL PEREIRA DA SILVA
29/03/2024 22:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2024 08:05 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/03/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo