29/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/08/2025
15/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 09:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eeddd13) para Recurso de Revista
01/08/2025 15:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025
28/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES
16/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/07/2025 10:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
09/06/2025 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/06/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100975-90.2021.5.01.0050 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES Tomar ciência do v. acórdão: "Acordam os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela exequente e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES
27/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/05/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
08/05/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
28/04/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/04/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100975-90.2021.5.01.0050 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES Tomar ciência do v. acórdão #id:29000fa: "Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja utilizado o IPCA como índice oficial de correção monetária para a fase pré-judicial, mantendo-se a adoção da SELIC para a fase judicial, nos termos do voto Excelentíssimo Desembargador Relator.

Mantém-se o valor da condenação atribuído na origem. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES
07/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/03/2025 11:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/02/2025 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/10/2024 18:55

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/06/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/06/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:07

Convertido o julgamento em diligência
04/06/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/06/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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