02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENDES em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURO CESAR KANISKI GODINHO em 01/08/2025
24/06/2025 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 16:47

Expedido(a) edital a(o) MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA
17/06/2025 16:47

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO MENDES
17/06/2025 16:47

Expedido(a) edital a(o) MAURO CESAR KANISKI GODINHO
17/06/2025 16:47

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE REGINA DA SILVA
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 11/06/2025
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e495e0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, MAURO CESAR KANISKI GODINHO - CPF *40.***.*68-00, CARLOS ALBERTO MENDES - CPF *78.***.*25-04, e frustrada a execução quanto a este os requeridos, MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA - CPF *97.***.*51-78, ELIANE REGINA DA SILVA - CPF *11.***.*55-00, quer respondem subsidiariamente pela execução, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes, sendo os requeridos por edital, com exceção da requerida Eliane que deve ser intimada por mandado.

Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, MAURO CESAR KANISKI GODINHO - CPF *40.***.*68-00, CARLOS ALBERTO MENDES - CPF *78.***.*25-04, no polo passivo.

Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ R$64.591,71, conforme cálculos id “42c1ce9”.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).

Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.

Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
28/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
28/05/2025 13:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
22/05/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/02/2025 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 15:27

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE REGINA DA SILVA
11/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/02/2025 14:23

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 2.668,95)
11/02/2025 14:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 29.131,16)
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURO CESAR KANISKI GODINHO em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA em 14/10/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENDES em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURO CESAR KANISKI GODINHO em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE REGINA DA SILVA em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA em 30/08/2024
29/08/2024 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2024 08:27

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
05/08/2024 09:40

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
12/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101434-73.2016.5.01.0016 RECLAMANTE: JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI RECLAMADO: FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) KARIME LOUREIRO SIMAO da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC. Edital com prazo de 20 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.RODRIGO ALVES REGAL DE CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:09

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MAURO CESAR KANISKI GODINHO
11/07/2024 16:09

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA
11/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE REGINA DA SILVA
11/07/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO MENDES
11/07/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) MAURO CESAR KANISKI GODINHO
11/07/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) ELIANE REGINA DA SILVA
11/07/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) MARIANA DE MAGALHAES PEDROSA
11/06/2024 20:45

Expedido(a) alvará a(o) JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
27/05/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
17/05/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
17/05/2024 19:38

Homologada a liquidação
17/05/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/05/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/05/2024 15:58

Desarquivados os autos
11/05/2024 17:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/05/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2021 11:46

Arquivados os autos provisoriamente
05/04/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 08/03/2021
16/02/2021 07:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/01/2021 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
05/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 00:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
12/07/2020 19:41

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/07/2020 18:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2020 18:23

Iniciada a execução
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA em 06/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 06/07/2020
28/06/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA
26/06/2020 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
26/06/2020 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
26/06/2020 08:40

Homologada a liquidação
26/06/2020 07:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/06/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/06/2020
18/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA em 17/06/2020
18/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 17/06/2020
12/06/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/06/2020 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Cálculos Reclamante CVC)
02/06/2020 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/05/2020 10:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA
28/05/2020 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
28/05/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/05/2020 21:53

Juntada a petição de Manifestação (Calculos reclamante)
14/05/2020 13:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
13/05/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 00:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/05/2020 00:41

Iniciada a liquidação
13/05/2020 00:41

Transitado em julgado em 16/03/2020
27/04/2020 11:57

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2018 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração
11/01/2018 15:35

Encerrada a conclusão
09/01/2018 17:46

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/06/2017 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2017 11:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 400,00)
07/06/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 10:10

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/05/2017 02:08

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 16/05/2017 23:59:59
16/05/2017 13:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/05/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 10:16

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/05/2017 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 10:24

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/05/2017 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2017
06/05/2017 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2017 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 sem efeito suspensivo
01/05/2017 18:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/04/2017 03:26

Decorrido o prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/04/2017 23:59:59
27/04/2017 03:26

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 26/04/2017 23:59:59
18/04/2017 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017 11:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/04/2017 11:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/04/2017 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
11/04/2017 20:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
11/04/2017 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI
06/04/2017 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/04/2017 16:25

Encerrada a conclusão
06/04/2017 14:21

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/04/2017 13:04

Audiência inicial realizada (06/04/2017 09:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2017 00:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 15:19

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ MAIA SECCO
25/03/2017 03:29

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI em 24/03/2017 23:59:59
07/03/2017 12:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/03/2017 12:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/03/2017 12:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/03/2017 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2017 18:30

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/02/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2017
22/02/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 10:48

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/02/2017 07:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2017 15:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2017 15:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/01/2017 15:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/01/2017 08:18

Audiência inicial designada (06/04/2017 09:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2017 16:48

Audiência inicial realizada (25/01/2017 09:40 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2016
27/09/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016 12:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 12:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/09/2016 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOSE EDUARDO MARGARIDO MARTINUCCI - CPF: *16.***.*02-77
15/09/2016 09:04

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/09/2016 11:43

Audiência inicial designada (25/01/2017 09:40 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo