15/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 14/02/2025
15/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES em 14/02/2025
11/02/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
05/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
05/02/2025 15:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/02/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/02/2025 12:59

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/01/2025 16:02

Juntada a petição de Acordo
28/01/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36bc0dc proferido nos autos.

A demandada, empresa individual, trata-se de mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma. É a mesma pessoa, com facetas civil e comercial.

A empresa individual se confunde patrimonialmente com a própria pessoa física do empresário individual, sendo que a sua ins-crição no CNPJ se dá somente para fins tributários. Na medida em que os patrimônios de ambos se confundem, é desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Diante do exposto, determino a inclusão do representante legal da reclamada na autuação, SERGIO RICARDO SANTANNA - CPF: *24.***.*37-20, residente na RUA TIBIRICA 31, MESQUITA - RJ, CEP: 26574760.

Cumprido, cumpra-se as determinações constantes do #id:03af04 a partir da ativação do SISBAJUD.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
17/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
17/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
17/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/12/2024 13:45

Iniciada a execução
26/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 25/11/2024
19/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
18/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/11/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES em 30/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 16/10/2024
08/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
07/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
07/10/2024 17:11

Homologada a liquidação
07/10/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/08/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
05/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 15/07/2024
08/07/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 662eaee proferido nos autos. DESPACHO PJeNos termos do art. 879, CLT, intimem-se as partes, sendo a autora para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo de 08 dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT, observando: 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada, com a utilização dos índices de juros e correção monetária fixados na sentença .2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos e atualizados.4.

Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios (OJ 400/SDI-1/TST) e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal e art. 12-Ada Lei 12.350/2010.5.

Juros e correção monetária, conforme os índices fixados em sentença, devendo a parte demonstrar no resumo final, o valor total da execução com os juros: auto líquido + INSS+IRRF, em reais.6-) Vindos os cálculos, intime-se a ré, devendo constar da intimação que em caso de impugnação, esta deverá ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. Na hipótese de impugnação, intime-se a parte autora na forma do Art. 879 § 2da CLT e súmula 67 deste E.

TRT. As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas.Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se os autos previstos no artigo art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 01 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
01/07/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
01/07/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/07/2024 00:06

Iniciada a liquidação
01/07/2024 00:06

Transitado em julgado em 12/06/2024
13/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 12/06/2024
13/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES em 12/06/2024
29/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
27/05/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
27/05/2024 17:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
27/05/2024 17:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
23/05/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANE BASTOS SCORSATO
15/05/2024 14:37

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2024 11:30

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
07/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
07/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/05/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2024 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
26/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
26/04/2024 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
26/04/2024 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
17/04/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/04/2024 17:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2024 10:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2023 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2024 10:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2023 13:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2023 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 02/10/2023
03/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES em 02/10/2023
29/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
28/09/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
28/09/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/09/2023 18:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/09/2023 18:59

Audiência de instrução cancelada (04/10/2023 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/05/2023 13:48

Audiência de instrução designada (04/10/2023 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/05/2023 13:48

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (08/05/2023 13:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/05/2023 13:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2023 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20 em 12/04/2023
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES em 12/04/2023
31/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
30/03/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
30/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/03/2023 20:28

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (08/05/2023 13:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL TEIXEIRA TAVARES em 02/03/2023
28/02/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 21:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
14/02/2023 21:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
14/02/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/12/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TEIXEIRA TAVARES
24/11/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/11/2022 12:44

Juntada a petição de Contestação
04/11/2022 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/10/2022 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO SANTANNA *24.***.*37-20
24/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/09/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo