23/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 22/08/2025
05/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
04/08/2025 09:01

Expedido(a) alvará a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 17/07/2025
09/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d5dba0 proferido nos autos.

DESPACHO Expeça-se alvará ao sr. perito, FABIO VOLOTAO PEIXOTO, , dos valores pagos em #4285d0f .

FRAB QUEIMADOS/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
08/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
08/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
08/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
24/06/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/06/2025 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2025 11:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 08:30

Iniciada a liquidação
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 29/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 26/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7747611 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

As partes apresentaram a petição de acordo de id #id:3d19c18 , requerendo a homologação pelo Juízo, que foi assinado pelo patrono da autora e da ré, os quais possuem poderes especiais para tanto.

A petição obedece o estabelecido nos artigos 652 – A da CLT atendendo os requisitos legais para o deferimento do acordo.

Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor do acordo, para a parte reclamante, isentas em virtude dos benefícios da justiça gratuita, ora deferidos. O acordo deverá ser pago na forma avençada pelas partes, incidindo, no caso de atraso/inadimplemento, a multa estipulada pelas mesmas, qual seja, 50% sobre a parcela inadimplida, bem como o vencimento antecipado das demais parcelas.

Contribuição previdenciária e imposto de renda, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C.

Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados, recolhidos em guias próprias (GPS e GRU) e comprovados nos autos, em 30 dias.

Honorários periciais pela reclamada, no valor de R$ 3500,00 recolhidos e comprovados nos autos, em 30 dias.

O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023. Pelo presente, resolvo homologar os termos da transação, em quitação do postulado na inicial.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

QUEIMADOS/RJ, 14 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
14/05/2025 11:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/05/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
13/05/2025 18:51

Juntada a petição de Acordo
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 12/05/2025
08/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2beebe3 proferido nos autos.

DESPACHO Deixo de homologar o acordo tendo em vista que as partes não se pronunciaram sobre o pagamento dos honorários periciais e a discriminação das verbas ( salariais e indenizatórias ) está em desproporcionalidade com a sentença.

Apresentem as partes nova minuta discriminando os valores proporcionalmente a sentença e se pronunciaram sobre o pagamento dos honorários periciais.

Providencia a secretaria. QUEIMADOS/RJ, 06 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
06/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/05/2025 10:15

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/05/2025 10:14

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/05/2025 10:12

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
02/05/2025 21:20

Juntada a petição de Acordo
28/04/2025 14:50

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (25/04/2025 08:00 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c3b894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em face de DURATEX S.A., decido: 1) Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar à parte autora os títulos que seguem: (a) diferenças salariais e reflexos; (b) adicional de insalubridade e reflexos; (c) honorários de sucumbência ao patrono da reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação, observando os critérios balizadores contidos no § 2º, do art. 791-A, da CLT, notadamente a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado. 2) IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Honorários periciais a cargo da ré, eis que sucumbente no objeto da perícia.

Ficam, desde já, autorizadas as deduções dos valores identificados na conta vinculada do reclamante, bem como outras verbas quitadas a idênticos títulos.

Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Sentença líquida no importe de R$ 35.695,63, conforme cálculos do Juízo em anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se nele estivesse fielmente transcrito.

Custas no valor de R$ 713,91, 2% (dois por cento) dos pleitos julgados procedentes, a cargo da ré.

PARÂMETROS DE CÁLCULO NO QUE COUBER CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS Quanto à correção monetária, os cálculos devem ser elaborados de acordo com o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação (cujos efeitos retroagem até a data de distribuição da ação), com a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), ou seja, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, até que sobrevenha solução legislativa, de acordo com a interpretação conforme à Constituição dada pelo E.

STF ao art. 879, § 7º, da CLT (redação dada pela Lei nº 13.467/17), na decisão da ADC nº 58, em conjunto com a ADC nº 59 e ADIns 5867 e 6021.

Por se tratar da referida decisão proferida pelo E.

STF, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, por disciplina judiciária, passo a adotar tais critérios, para a definição da correção monetária e dos juros incidentes sobre a condenação.

Deverá ser utilizado o índice do mês subsequente ao da constituição do crédito trabalhista (mês da prestação dos serviços), de acordo com o procedimento adotado nos exatos termos do disposto na Súmula nº 381, do TST.

A prerrogativa conferida ao empregador no parágrafo único do art. 459 Consolidado é mera liberalidade da lei, não tendo o condão de deslocar a data do termo da obrigação para o quinto dia útil do mês subsequente ao do vencimento.

No pertinente aos juros, considerando que a taxa SELIC, devida a partir do ajuizamento da ação, é composta de juros de mora mais correção monetária, descabe a determinação de aplicação dos juros de mora previstos no art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, e, por conseguinte, da Súmula nº 200, do TST, e Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-1, do TST. IMPOSTO DE RENDA Autorizo a retenção das contribuições fiscais cabíveis, conforme previsão contida no art. 46 da Lei 8.541/92, incumbindo à reclamada promover os devidos recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, observando-se os art. 12-A e 12-B da Lei 7.713/88 com redação alterada pela Lei 13.149/2015, bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29.10.2014.

Para fins de apuração do imposto devido, dever-se-á observar o conteúdo da OJ 400 da SDI-1 do TST. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada recolher as contribuições previdenciárias devidas à Seguridade Social, englobando as contribuições devidas diretamente pelo empregador (artigo 22, I e II da Lei de Custeio) e as contribuições a cargo do empregado (artigo 20 da referida Lei), sendo que o montante destas será recolhido às expensas do réu, mediante desconto sobre o valor da condenação conforme obriga o artigo 30, I, ‘a’ da Lei 8.212/91.

A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observadas as alíquotas e, exclusivamente para as contribuições a cargo do empregado, o limite máximo do salário de contribuição, ambos vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio.

A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária, ou seja, atualização a partir do dia vinte do mês seguinte ao da competência (alínea ‘b’ do inciso I do artigo 30 da Lei 8.212/91), sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e pertinentes multas de mora, ex vi dos artigos 30 e 35 da Lei de Custeio.

Assim, para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das atualizações dos referidos créditos trabalhistas. Publique-se.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

E, para constar, eu, ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados\RJ, digitei a presente ata, que vai por assinada, na forma da lei.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
24/04/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
24/04/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
24/04/2025 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 713,91
24/04/2025 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
17/02/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/02/2025 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 11:58

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (25/04/2025 08:00 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/01/2025 11:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 10:00 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/12/2024 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/12/2024 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 18/11/2024
19/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 18/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
06/11/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
06/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/11/2024 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 10:00 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
29/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 18/10/2024
17/10/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
09/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
09/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 07/10/2024
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
23/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
13/09/2024 19:48

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
26/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/08/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 05/07/2024
28/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e4f25f proferido nos autos.

DESPACHO PjeInicialmente, fixo os honorários periciais em R$ 3.5000,00, como estipulado pelo perito a serem pagas ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia.Ficam as partes intimadas para cumprimento das demais determinações/requerimentos da petição apresentada pelo perito, bem como da data agendada.rag QUEIMADOS/RJ, 25 de junho de 2024.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
25/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
25/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 18/06/2024
03/06/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
23/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 22/05/2024
13/03/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/03/2024 18:10

Juntada a petição de Réplica
22/02/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
22/02/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/02/2024 09:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
20/02/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 28/09/2023
16/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 15/09/2023
14/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS em 13/09/2023
07/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 05:41

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
06/09/2023 05:41

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
05/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RENILDO DIONIZIO DOS SANTOS
04/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/09/2023 13:27

Audiência inicial por videoconferência designada (22/02/2024 09:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
31/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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