22/07/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIMAO ZANARDI FILHO em 16/07/2024
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100142-43.2017.5.01.0202 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: SIMAO ZANARDI FILHO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, adequar o julgamento do recurso ordinário à tese firmada pelo E.

STF no RE n° 1.251.927, concedendo-se provimento ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças do complemento de RMNR. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$750,00, calculadas sobre o valor da causa (R$37.500,00), pelo Autor, isento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO ZANARDI FILHO
03/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:59

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/04/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/02/2024 15:02

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2024 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2021 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/05/2019 13:31

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/05/2019 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de SIMAO ZANARDI FILHO em 22/06/2018 23:59:59
23/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2018 23:59:59
21/06/2018 18:21

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2018 17:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/06/2018
12/06/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 17:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2018
15/05/2018 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 08:16

Incluído o processo em pauta (30/05/2018, 09:30:00, PRINCIPAL)
09/05/2018 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2018 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/03/2018 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo