01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5295cee proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos id 5eab35a conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 49.122,31CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 2.528,30HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 4.966,80IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 14,75CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 14,75 Total Devido pelo Reclamado: R$ 57.764,80 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 31 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101054-46.2019.5.01.0242 RECLAMANTE: THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA RECLAMADO: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA DESTINATÁRIO(S): BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. notificado para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia 03/02/2025, às 09:20 hs, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói.

A audiência será para tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus constituintes.

O acesso à sala virtual de audiências na plataforma Zoom Meetings poderá ser realizado através da URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião: 604 262 6633. A senha de ingresso é 02VTNIT.

Faculta-se às partes comparecerem ao Fórum (Av.

Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói) para participação na audiência.

Em caso de uso de celular/tablet será necessário baixar o aplicativo antes do início da audiência.

Os aplicativos encontram-se no Google Play Store (Android) ou App Store (IPhone), sob o nome "Zoom Cloud Meetings". NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
23/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA em 22/08/2024
23/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA em 22/08/2024
09/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA
07/08/2024 13:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA - CNPJ: 05.***.***/0001-08
07/08/2024 13:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA - CPF: *21.***.*08-64
01/08/2024 13:08

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
28/07/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 05:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/07/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101054-46.2019.5.01.0242 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESRECORRENTE: THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVARECORRIDO: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pela parte autora e dar-lhe parcial provimento, tão somente para reputar inexistentes elementos fáticos ou probatórios suficientes que satisfaçam o caráter excepcionalíssimo da modalidade de rescisão contratual da dispensa justificada por falta grave e converter a rescisão motivada em imotivada, condenando a ré aos haveres rescisórios e obrigação de fazer consistente na retificação de CTPS e entrega de guias, mantendo íntegra a decisão quanto aos honorários sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas no valor de R$ 892,00, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$44.600,00, para fins da alínea "d" do inciso II da IN 3/93 do C.TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
02/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA
27/06/2024 11:28

Conhecido o recurso de THIAGO RODRIGUES CALIXTO DA SILVA - CPF: *21.***.*08-64 e provido em parte
24/06/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
13/06/2024 14:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
16/05/2024 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/05/2024 11:34

Retirado de pauta o processo
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/04/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/04/2024 10:37

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
22/03/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/11/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo