12/05/2025 12:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37d98df proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): THATIANE FIGUEIRA Recorrido(a)(s): TAM LINHAS AÉREAS S/A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 330 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 477.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THATIANE FIGUEIRA
11/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) THATIANE FIGUEIRA
11/03/2025 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de THATIANE FIGUEIRA
27/02/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 14:43

Encerrada a conclusão
13/01/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2025 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024
11/12/2024 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2024
04/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2024
04/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) THATIANE FIGUEIRA
12/11/2024 12:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THATIANE FIGUEIRA - CPF: *20.***.*23-40
17/10/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 EM MESA ()
14/09/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
01/08/2024 12:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 48a7872) para Embargos de Declaração
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de THATIANE FIGUEIRA em 12/07/2024
09/07/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101070-52.2019.5.01.0063 3ª TurmaGabinete 08Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTERECORRENTE: THATIANE FIGUEIRARECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (Acórdão) - a4f959c:." por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e conhecer do recurso ordinário da reclamante.

No mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) THATIANE FIGUEIRA
18/06/2024 13:51

Conhecido o recurso de THATIANE FIGUEIRA - CPF: *20.***.*23-40 e não provido
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
20/05/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/02/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo