04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101149-03.2022.5.01.0491 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos da Autora, Primeiro e Segundo Réus.

No mérito, negar provimento aos recursos dos Réus e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para majorar a indenização por danos morais para R$5.000,00 e julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT.

Majora-se o valor da condenação para R$25.000,00, com custas complementares de R$140,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/09/2023 10:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 13/09/2023
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA em 13/09/2023
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2023
01/09/2023 22:02

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES - RO Rte - ERJ)
31/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
30/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
30/08/2023 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
30/08/2023 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/08/2023 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA sem efeito suspensivo
30/08/2023 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/08/2023 11:27

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0e9991c) para Manifestação
29/08/2023 04:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2023 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
16/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
16/08/2023 14:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
15/08/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2023
02/07/2023 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
30/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/06/2023 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2023 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2023 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
07/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
06/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
06/06/2023 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
06/06/2023 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
06/06/2023 13:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
24/05/2023 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/05/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/05/2023 19:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 19:58

Juntada a petição de Contestação
01/03/2023 12:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
24/02/2023 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
14/02/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/02/2023 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/02/2023 15:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/02/2023 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
01/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA em 31/01/2023
19/01/2023 17:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
12/12/2022 18:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADILA RAYANE DE OLIVEIRA BRAGA
08/12/2022 15:41

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2023 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/12/2022 15:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/12/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo