04/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/06/2025
11/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
04/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
04/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
03/06/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/06/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/06/2025 14:51

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UBIRATAN BRAGA MOTTA FILHO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS em 07/04/2025
24/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN BRAGA MOTTA FILHO
24/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
24/03/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d1f31f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS em face de MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP (primeira reclamada) e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (segundo reclamado), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a primeira reclamada, o segundo reclamado de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: i) salário de novembro/2022; ii) aviso prévio indenizado (30 dias); iii) saldo de salário de 12 dias; iv) décimo terceiro salário proporcional de 2022 (8/12); v) férias proporcionais mais 1/3 (8/12); vi) multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

A primeira reclamada deverá comprovar os recolhimentos do FGTS (diferenças ora deferidas) mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores no prazo de 8 dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

E quanto aos valores depositados a título de FGTS, descumprida a referida obrigação, deverá a Secretaria expedir alvará.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes, a primeira reclamada por notificação postal e na pessoa do sócio.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
23/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
23/03/2025 20:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/03/2025 20:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
16/01/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
18/12/2024 13:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/12/2024 09:05 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ed9257 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando a manifestação juntada sob o ID f942f7d, ante a possibilidade de acordo, procede-se à inclusão do feito em pauta de conciliação para o dia 18/12/2024 às 09:05, na modalidade telepresencial.

Seguem abaixo os dados para acesso à sala virtual: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt42rjID da reunião: 640 601 5452 Senha: 42vtrjCaberá aos advogados encaminhar os dados acima (link, ID da reunião e senha) às partes, a fim de participarem da audiência telepresencial.

Remeta-se, ainda, cópia do presente despacho à 1ª ré, por mensagem eletrônica, observando-se o endereço eletrônico de ID f942f7d.

Ficam mantidas as demais determinações anteriores. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
11/12/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/12/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
11/12/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/12/2024 09:05 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
05/12/2024 13:56

Audiência una realizada (05/12/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/10/2024
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS em 24/10/2024
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS em 24/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:01

Expedido(a) edital a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
15/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
15/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
14/10/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
14/10/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:55

Audiência una designada (05/12/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 13:04

Audiência inicial realizada (10/10/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/07/2024
12/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101276-90.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 0101276-90.2023.5.01.0042RECLAMANTE: JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOSRECLAMADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros (1)EDITAL DE CITAÇÃOAUDIÊNCIA INICIAL A MM.

Juíza do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada, que se realizará no dia: 10/10/2024 08:20 na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20230-070. 1-A petição inicial e documentos poderão ser consultados na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chave de acesso abaixo discriminadas. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24071113444997400000205020350Endereço do sócio da MORIAH EMPREENDIMENTOS obtido no processo 0101276-90.2023.5.01.0042Documento Diverso24071113351867400000205018987IntimaçãoIntimação24071014130427100000204916949Endereço cadastrado na Receita FederalDocumento Diverso24071014094072000000204916232ctps 3Documento Diverso24071014052672800000204915459ctps 2Documento Diverso24071014052658400000204915457ctps 1Documento Diverso24071014052637300000204915455Extrato FGTS e CTPS digitalDocumento Diverso24071014045015100000204915355Ata da AudiênciaAta da Audiência24071012354995000000204902192E-Carta - Objeto Devolvido - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCertidão24071008075203600000204869491IntimaçãoIntimação24032609520258700000196711835IntimaçãoIntimação24032609520248700000196711834IntimaçãoIntimação24032609502472000000196711565IntimaçãoIntimação24032609502458200000196711562DespachoDespacho24032515313679700000196651019Ata da AudiênciaAta da Audiência24032112282996000000196398492CONTESTAÇÃO MRJContestação24031418450951300000195872578Contrato administrativoDocumento Diverso24031418521930200000195872898Contrato administrativoDocumento Diverso24031418521277500000195872867ESTATUTODocumento Diverso24031418520925800000195872863Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418520389000000195872859Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418515831200000195872858Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418514905500000195872847Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418514505400000195872843Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418514016700000195872821Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418513511800000195872817Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418512867500000195872812Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418511128100000195872781Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418510455800000195872776Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418505921700000195872768Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418505547600000195872764Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418505022900000195872761Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418504550800000195872755Fiscalização administrativaDocumento Diverso24031418504215500000195872753IntimaçãoIntimação24020511540242000000192995744IntimaçãoIntimação24013015280457900000192632179IntimaçãoIntimação24013015271181900000192632047IntimaçãoIntimação24013015271167100000192632046Certidão envio CejuscCertidão24011709320934300000191729285CONTRACHEQUEContracheque/Recibo de Salário23123017422705400000191348694CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23123017422672900000191348693RG e CPFDocumento de Identificação23123017422623700000191348692HIPODeclaração de Hipossuficiência23123017422593400000191348691PROCURAÇÃOProcuração23123017422554100000191348690Petição InicialPetição Inicial23123017411447200000191348686E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024MARIANA PINHEIRO DA SILVA RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.MARIANA PINHEIRO DA SILVASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:46

Expedido(a) edital a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
11/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN BRAGA MOTTA FILHO
10/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
10/07/2024 14:07

Audiência inicial designada (10/10/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 12:41

Audiência una realizada (10/07/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
26/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
26/03/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
26/03/2024 09:48

Audiência una designada (10/07/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
25/03/2024 11:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/03/2024 13:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/03/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/03/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
05/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
30/01/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/01/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA REGINA MENEZES DOS SANTOS
30/01/2024 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/03/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/01/2024 09:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo