05/08/2025 11:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA em 04/08/2025
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/08/2025
09/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA
06/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 17:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e não provido
12/05/2025 18:00

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
12/05/2025 18:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
12/05/2025 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 12:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA
23/01/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA em 10/12/2024
28/11/2024 17:44

Juntada a petição de Agravo Regimental
15/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/11/2024
15/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/11/2024
15/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/11/2024
15/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/11/2024
14/11/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA
14/11/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 17:42

Não provido por decisão monocrática o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 16:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio
21/10/2024 19:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo