10/03/2025 13:48

Arquivados os autos definitivamente
14/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91046cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e considerando o decurso do prazo de acordo e não noticiado inadimplemento, presume-se que devidamente cumprido, razão pela qual EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO (movimento 196) por cumprimento integral do acordo (7635), conforme orientação emergente do Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR n.º 038/2023.

Realizados os necessários registros e verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS
23/01/2025 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/01/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/01/2025 13:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 13:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
04/07/2024 19:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91eba3 proferido nos autos.

Vistos etc.Sobre a dilação requerida no ID c4e2f5a, defiro, por 30 dias.Intime-se a peticionante, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
01/07/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/06/2024 14:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2024 14:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 16:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 16:07

Iniciada a liquidação
27/06/2024 16:07

Transitado em julgado em 26/06/2024
26/06/2024 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
26/06/2024 15:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
26/06/2024 15:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS DOS SANTOS
26/06/2024 15:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2024 15:44

Audiência inicial realizada (26/06/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 00:38

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 13/06/2024
14/06/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS em 13/06/2024
06/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
04/06/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS
04/06/2024 22:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCAS DOS SANTOS
04/06/2024 05:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS
03/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/06/2024 10:55

Encerrada a conclusão
01/06/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 19:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/05/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
17/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
17/04/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS
16/04/2024 14:27

Audiência inicial designada (26/06/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/03/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo