14/10/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 10:39

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2024 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
02/09/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/08/2024
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 30/08/2024
19/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/08/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
18/08/2024 18:58

Extinto o processo por homologação de desistência
15/08/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 07/08/2024
31/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/07/2024 15:02

Juntada a petição de Desistência
26/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5b51fc proferido nos autos.

Vistos etc.Diante da exceção de pré-executividade de oposta no ID 922d03c, intime-se a parte contrária ao exercício do contraditório, no prazo de 5 dias.Apresentada manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos, para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/07/2024 18:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/07/2024
03/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112eed8 proferido nos autos.

Vistos etc.Trata-se de mera liquidação individual de sentença coletiva condenatória, que se processa através de fase cognitiva.Desta forma, impõe-se a garantia do contraditório para que o réu possa contestar ou não os fatos narrados pelo acionante que comprovam a sua inserção na hipótese prevista na sentença exequenda.Em sendo assim, determino:1- Cite-se a ré para apresentar os documentos mencionados pelo exequente na peça de ingresso, em 15 dias, sob as penas do art. 400, do CPC.2- Vindo os documentos, intime-se o exequente para apresentar os cálculos com o valor que entende devido, em 08 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deverá apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença coletiva.3- Com as contas e certidão nos autos, intime-se a executada para o exercício do contraditório, devendo, no mesmo prazo de 08 dias preclusivos (art. 879, CLT), impugnar as contas da parte autora.

Em caso de discordância quanto aos cálculos, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Também no mesmo prazo, poderá especificar as provas que pretende produzir.4- Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.5- Os cálculos apresentados deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).6- Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.7- Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.8- Decorridos os prazos acima referidos, em havendo alegação de prejudicial de mérito, preliminares ou contestação da ré quanto à inserção do autor na hipótese da sentença coletiva exequenda, venham conclusos para apreciação.

Caso contrário, em se tratando de matéria de cálculos, sigam os autos à Contadoria para conferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/07/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
21/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/06/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/06/2024 13:01

Iniciada a liquidação
04/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo