22/05/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 14:09

Juntada a petição de Contraminuta
03/05/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 13:08

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
13/04/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
13/04/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS sem efeito suspensivo
08/04/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/04/2025 18:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 18:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 825dee9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na impugnação do exequente e IMPROCEDENTE o pedido contido nos embargos à execução, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se as partes, sendo a parte executada para, desde já, proceder à retificação dos cálculos, em 08 dias, sob pena de homologação dos cálculos do exequente.

Vindo a planilha retificada, dê-se vista à parte exequente por 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, CLT).

Com o decurso dos prazos, sigam os autos aos secretários calculistas previamente à fixação.

Com o decurso do prazo recursal, expeça-se alvará à executada pelo valor atualizado obtido através da penhora de ID 0d24475.

Após, sobreste-se o feito até o trânsito em julgado da ação coletiva originária.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/03/2025 22:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/03/2025 22:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/03/2025 16:06

Encerrada a conclusão
02/03/2025 21:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 10/02/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
14/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/01/2025 15:55

Iniciada a execução
14/01/2025 15:55

Encerrada a conclusão
03/12/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/11/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
27/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 21:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/11/2024 10:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/10/2024 03:24

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/10/2024
17/10/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
27/09/2024 14:53

Homologada a liquidação
27/09/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/09/2024 12:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/09/2024 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/08/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/08/2024 09:09

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/08/2024 16:37

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
02/08/2024 15:07

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/07/2024
23/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/07/2024 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 11/07/2024
11/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/07/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d5dc4 proferido nos autos.

Vistos etc.Trata-se de mera liquidação individual de sentença coletiva condenatória, que se processa através de fase cognitiva.Desta forma, impõe-se a garantia do contraditório para que o réu possa contestar ou não os fatos narrados pelo acionante que comprovam a sua inserção na hipótese prevista na sentença exequenda.Em sendo assim, determino:1- Cite-se a ré para apresentar os documentos mencionados pelo exequente na peça de ingresso, em 15 dias, sob as penas do art. 400, do CPC.2- Vindo os documentos, intime-se o exequente para apresentar os cálculos com o valor que entende devido, em 08 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deverá apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença coletiva.3- Com as contas e certidão nos autos, intime-se a executada para o exercício do contraditório, devendo, no mesmo prazo de 08 dias preclusivos (art. 879, CLT), impugnar as contas da parte autora.

Em caso de discordância quanto aos cálculos, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Também no mesmo prazo, poderá especificar as provas que pretende produzir.4- Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.5- Os cálculos apresentados deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).6- Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.7- Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.8- Decorridos os prazos acima referidos, em havendo alegação de prejudicial de mérito, preliminares ou contestação da ré quanto à inserção do autor na hipótese da sentença coletiva exequenda, venham conclusos para apreciação.

Caso contrário, em se tratando de matéria de cálculos, sigam os autos à Contadoria para conferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/07/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
21/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/06/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2024 14:40

Iniciada a liquidação
06/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo