26/07/2024 16:23

Arquivados os autos definitivamente
26/07/2024 16:23

Transitado em julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO DEDO DE DEUS LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EVALDO MARCIO DA SILVA em 15/07/2024
08/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0100429-20.2023.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: EVALDO MARCIO DA SILVARÉU: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA DESTINATÁRIO: EVALDO MARCIO DA SILVATomar ciência do v. acórdão ID 707c2a0, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA.

DOLO, COAÇÃO, SIMULAÇÃO E COLUSÃO ENTRE AS PARTES PARA FRAUDAR A LEI NÃO COMPROVADOS.

CORTE RESCISÓRIO NÃO PERMITIDO.1) Não restando comprovados o alegado dolo, a coação, a simulação ou a colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei, de que trata o art. 966, inciso III, do CPC, improcede o pedido de rescisão do termo de acordo celebrado pelas partes na ação de piso, homologado judicialmente e com a chancela do órgão de classe do autor.2) Ação rescisória julgada improcedente.DISPOSITIVOA C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI-1 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por EVALDO MÁRCIO DA SILVA e, no mérito, por maioria, julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$592,15 (quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), calculadas sobre o valor de R$29.607,71 (vinte e nove mil, seiscentos e sete reais e setenta e um centavos), fixados à causa por meu ilustre antecessor no Id 6c09c08, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado, ante a concessão da gratuidade de Justiça, que pelo mesmo motivo fica dispensado de responder por honorários advocatícios em favor do patrono da ré.JOSÉ MONTEIRO LOPESJuiz ConvocadoRelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO DEDO DE DEUS LTDA
02/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
02/07/2024 14:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 592,15
02/07/2024 14:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de EVALDO MARCIO DA SILVA - CPF: *38.***.*42-19
14/06/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
02/05/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/04/2024 16:08

Determinada a requisição de informações
08/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
02/04/2024 12:53

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/03/2024 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 16:32

Juntada a petição de Razões Finais
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO DEDO DE DEUS LTDA
01/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
01/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
29/02/2024 09:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/02/2024 09:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/09/2023 12:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO DEDO DE DEUS LTDA em 21/09/2023
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de EVALDO MARCIO DA SILVA em 21/09/2023
14/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO DEDO DE DEUS LTDA
13/09/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
12/09/2023 13:53

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/08/2023 14:07

Encerrada a conclusão
25/08/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/08/2023 14:06

Encerrada a conclusão
25/08/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/08/2023 14:05

Encerrada a conclusão
25/08/2023 14:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
16/08/2023 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
01/08/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
03/07/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO DEDO DE DEUS LTDA
15/06/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
14/06/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/06/2023 15:29

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TERESOPOLIS E GUAPIMIRIM em 12/05/2023
11/05/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVALDO MARCIO DA SILVA em 02/05/2023
21/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO DEDO DE DEUS LTDA
20/04/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TERESOPOLIS E GUAPIMIRIM
20/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
19/04/2023 22:11

Proferida decisão
18/04/2023 09:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/04/2023 22:32

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
22/03/2023 02:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
16/03/2023 13:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO MARCIO DA SILVA
07/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
02/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo