21/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE em 20/05/2025
19/05/2025 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 105272e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEVI CASSIANO - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100575-02.2022.5.01.0031 Destinatário: LEVI CASSIANO REJEITO os embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEVI CASSIANO
31/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
27/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
25/02/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEVI CASSIANO
21/02/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 18:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
17/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
17/12/2024 14:55

Não admitido o Recurso de Revista de CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
17/12/2024 14:55

Não admitido o Recurso de Revista de LEVI CASSIANO
09/09/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 23:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2024 19:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
23/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
22/08/2024 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEVI CASSIANO - CPF: *07.***.*16-73
15/08/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
12/08/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE em 24/07/2024
18/07/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100575-02.2022.5.01.0031 6ª TurmaGabinete 49Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUESRECORRENTE: LEVI CASSIANO, CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETERECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE, LEVI CASSIANO ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamada; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto ao capítulo relativo à retificação do PPP, por falta de interesse recursal; CONHECER dos recursos ordinários interpostos, quanto aos demais aspectos; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pela reclamada; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para: 1) afastar a aplicação da planilha de liquidação de ID e3a87a2, devendo o quantum debeatur ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do artigo 879 e seguintes da CLT; 2) condenar a reclamada ao pagamento de reflexos do adicional de insalubridade sobre o aviso prévio indenizado; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, que dava provimento maior ao recurso do reclamante, para também deferir indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
11/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
11/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE
11/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LEVI CASSIANO
08/07/2024 12:20

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DO ABAETE - CNPJ: 02.***.***/0001-83 e não provido
08/07/2024 12:20

Conhecido em parte o recurso de LEVI CASSIANO - CPF: *07.***.*16-73 e provido em parte
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
10/06/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/04/2024 14:17

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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