28/07/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 18:32

Audiência de instrução realizada (16/07/2025 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 07/03/2025
07/03/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101176-29.2023.5.01.0045 : RAQUEL CASTILHO SANT ANNA : CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): RAQUEL CASTILHO SANT ANNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos esclarecimentos periciais, por 5 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
25/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
25/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
23/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
23/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
22/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
22/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
22/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/02/2025 08:45

Audiência de instrução designada (16/07/2025 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 21:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
07/02/2025 16:25

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
16/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
04/11/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 31/10/2024
25/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de RAQUEL CASTILHO SANT ANNA em 24/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAQUEL CASTILHO SANT ANNA em 17/10/2024
17/10/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
15/10/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
15/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
08/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
19/09/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
19/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 16/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 13/09/2024
23/08/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
22/08/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
18/08/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
18/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/08/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 29/07/2024
27/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
26/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
26/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
26/07/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 25/07/2024
18/07/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c87863 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Dê-se ciência às partes acerca dos requerimento apresentados pelo i.

Expert na peça de id ed426ae.Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial técnico, devendo o prosseguimento ocorrer nos termos do Despacho id 01ac101, a partir do item "6".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
16/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
16/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
16/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2024 20:36

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
10/07/2024 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ac101 proferido nos autos.

Vistos, etc.O(A) reclamante postula adicional de periculosidade, aduzindo, para tanto, exercer suas atividades exposto(a) a agentes químicos e a altas temperaturas, sem, contudo, receber o adicional pertinente.

A ré, em contestação, impugna as alegações do(a) obreiro(a), resistindo ao pedido sob o fundamento que as atividades desenvolvidas não caracterizam periculosidade, sendo, portanto, indevido o adicional perseguido.Passo a decidir.Inicialmente, destaco que é incontroversa a função para a qual o(a) autor(a) foi contratado(a) (Operador de Produção).

Já a partir dos documentos do Medicina e Segurança do Trabalho apresentados pela ré, especificamente o PPP encartado em ID 4956b64, verifico que as informações existentes corroboram a tese autoral de exposição a agentes químicos inflamáveis, como o álcool etílico e isopropílico.Por conseguinte, considerando que a presunção da existência de condições periculosas milita em favor do acionante, inverto o ônus da prova, o que faço com fundamento no art. 373, § 1º do CPC.1- Intime-se a parte reclamada para dizer se pretende produzir prova pericial, a fim de ilidir tal presunção, em 05 dias, sob pena de perda da prova, valendo o silêncio como resposta negativa.

Ficam cientes as partes que o pagamento será feito ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia.2- No silêncio ou negativa a manifestação, cumpra-se a parte final do item 9 desta decisão. 3- Havendo o interesse na produção da prova, fica desde já deferido o requerimento e nomeio para o encargo o Expert André Vergineli Tricarico e arbitro os seus honorários em R$2.000,00 (dois mil reais), que serão suportados ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, na forma do art. 790, B, da CLT. Destaco que o perito ora nomeado está autorizado a solicitar às partes toda documentação que entenda necessária à realização da prova técnica, cabendo-lhes fazer a juntada do que for solicitado nos autos ou encaminhar diretamente ao Louvado.

Em caso de não atendimento, o Expert deverá noticiar ao juízo o ocorrido. 4- Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistência técnica, caso desejem, em 10 dias.

Em paralelo, intime-se o expert para que manifeste a aceitação do encargo, no mesmo prazo, sob pena de imediata substituição.5- Com o aceite, dê-se início à perícia, intimando-se as partes e o perito.

Laudo em 30 dias. 6- Vindo o laudo, dê-se vista às partes, por 10 dias e preclusivos.7- Na hipótese de impugnação por quaisquer das partes, intime-se o Expert para manifestação no prazo de 10 dias.8- Apresentados os esclarecimentos, dê-se vista às partes, por 10 dias preclusivos.9- Com o decurso do prazo, fica, por ora, encerrada a prova pericial, cientes as partes que a conclusão da Expert não vincula necessariamente ao juízo e que, se porventura necessário, serão solicitados novos esclarecimentos.

Desse modo, designe-se audiência de instrução na modalidade presencial, conforme os termos do Provimento n. 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região. As partes deverão ser intimadas para comparecimento para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão ser trazidas pelas partes e patronos, na forma do artigo 455, do CPC (inclusive quanto ao prazo de comunicação de intimação), sob pena de preclusão. Ficam as partes cientes que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da VT é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
01/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
01/07/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL CASTILHO SANT ANNA em 19/06/2024
15/05/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 16:29

Juntada a petição de Impugnação
26/04/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
24/04/2024 19:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. em 21/02/2024
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de RAQUEL CASTILHO SANT ANNA em 21/02/2024
09/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
07/02/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
07/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/02/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
16/01/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CASTILHO SANT ANNA
12/01/2024 10:35

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00