17/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 10:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
17/07/2025 10:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.232,79)
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 16/07/2025
02/07/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
01/07/2025 17:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 27/06/2025
24/06/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
10/06/2025 10:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/04/2025 15:30

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
10/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 09/04/2025
03/04/2025 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 309b6ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por FAGNER DALCIN COSTA contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: - rejeitar preliminares; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 40.000,00.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios e periciais.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 54.894,81 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ANA CAROLINA COSTA RESENDE R$ 4.000,00 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ANA CAROLINA COSTA RESENDE R$ 0,00 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA JOAO PAULO VITAL LEAO R$ 2.744,74 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA JOAO PAULO VITAL LEAO R$ 0,00 Subtotal R$ 61.639,55 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 1.232,79 Total Devido pelo Reclamado R$ 62.872,34 Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAGNER DALCIN COSTA
26/03/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
26/03/2025 21:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.232,79
26/03/2025 21:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FAGNER DALCIN COSTA
26/03/2025 21:16

Concedida a gratuidade da justiça a FAGNER DALCIN COSTA
17/03/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 14/03/2025
20/02/2025 15:07

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
07/12/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 06/12/2024
03/12/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
19/10/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 18/10/2024
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 27/09/2024
23/09/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 20/09/2024
18/09/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:10

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
10/09/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
10/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 09/09/2024
09/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
07/09/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
07/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/09/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 10:38

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
04/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 03/09/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/08/2024
24/08/2024 18:14

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 23/08/2024
24/07/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
20/07/2024 02:20

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 19/07/2024
04/07/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100609-02.2021.5.01.0034 RECLAMANTE: FAGNER DALCIN COSTA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição da perita de Id b9b1264, designando a diligência pericial para 29/07/24 às 14h00.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
01/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2024 05:49

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 14/06/2024
13/05/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
30/04/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
27/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
26/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/04/2024 22:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 19/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 17/04/2024
10/04/2024 11:45

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
10/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
08/04/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/04/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
26/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 18/03/2024
28/02/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
28/02/2024 14:47

Encerrada a conclusão
27/02/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 26/02/2024
05/02/2024 07:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2024 07:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/02/2024 07:47

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
03/02/2024 03:41

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 02/02/2024
15/12/2023 12:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/12/2023 11:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/10/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
29/08/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 14/07/2023
30/06/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
29/06/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 20/06/2023
05/06/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
01/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 31/05/2023
17/05/2023 06:41

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
10/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 09/05/2023
14/04/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
14/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/02/2023 01:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 10/02/2023
09/11/2022 14:42

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
28/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 27/09/2022
13/09/2022 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Comlurb)
13/09/2022 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/09/2022 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
06/09/2022 21:49

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
06/09/2022 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/09/2022 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
21/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
19/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/04/2022 18:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/09/2022 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Req de prova oral)
16/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
14/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/03/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (PCMSO DOC.BASE de 2018)
10/03/2022 16:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação COMLURB)
10/03/2022 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
14/02/2022 22:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2022 06:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2022 15:45

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/01/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/09/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de aplicação de Revelia)
13/09/2021 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/09/2021 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2021 12:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2021
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de FAGNER DALCIN COSTA em 27/07/2021
20/07/2021 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 12:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DALCIN COSTA
17/07/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/07/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo