13/07/2025 15:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 04/10/2024 11:24 do movimento Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0005958-36.2014.5.01.0482
13/07/2025 15:08

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0005958-36.2014.5.01.0482
13/07/2025 15:08

Excluído de 04/10/2024 11:24 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ARTHUR RODRIGUES ALVES em 01/10/2024
18/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
17/09/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 11:36

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 15b32ae) para Manifestação
17/09/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/09/2024 10:31

Encerrada a conclusão
04/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARTHUR RODRIGUES ALVES em 29/08/2024
29/08/2024 21:14

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
13/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/08/2024 15:36

Encerrada a conclusão
18/07/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2024 15:13

Encerrada a conclusão
12/07/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
11/07/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae6eae6 proferido nos autos.

DESPACHOExecução provisória nº 0100362-64.2023.5.01.0482Processo principal nº 0005958-36.2014.5.01.0482 Inicialmente, retifico, neste ato, a autuação, para constar a associação com o processo principal nº 0005958-36.2014.5.01.0482 .PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ajuizou EMBARGOS À EXECUÇÃO, cujo exequente é ARTHUR RODRIGUES ALVES, conforme razões indicadas ao ID 15b32ae. No entanto, ainda que considerado o depósito ID 148cfa0 , o seguro garantia ID be9687e não abarca o valor da execução acrescido de 30%, conforme artigos 882 da CLT, e 835, parágrafo 2º e 848, parágrafo único do CPC, bem como nos termos da OJ 59 da SDI-2 do TST e Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1 de 16.10.2019 com as alterações do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 29.05.2020, os artigos 882 da CLT e 835, § 2º e 848 do CPC e a OJ 59 da SDI-2 do TST.Contudo, por se tratar de execução provisória, e de empresa embargante notoriamente idônea, pelo princípio da efetividade e celeridade, determino a intimação da ré para sanar o vício.

Prazo de 5 dias. Fica ciente a parte autora que poderá se manifestar. Após, voltem conclusos. MACAE/RJ, 02 de julho de 2024.

MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
02/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/07/2024 14:21

Encerrada a conclusão
10/06/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ARTHUR RODRIGUES ALVES em 06/06/2024
28/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
27/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/05/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/05/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 03:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2024
30/04/2024 03:12

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2024
30/04/2024 03:12

Decorrido o prazo de ARTHUR RODRIGUES ALVES em 29/04/2024
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
22/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/04/2024 17:23

Encerrada a conclusão
02/04/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/03/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
19/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
15/03/2024 09:51

Encerrada a conclusão
15/03/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/03/2024 08:34

Encerrada a conclusão
07/02/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/02/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/01/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/01/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2023
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ARTHUR RODRIGUES ALVES em 29/11/2023
25/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/11/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
23/11/2023 23:26

Homologada a liquidação
23/11/2023 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/11/2023 15:46

Encerrada a conclusão
23/11/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/08/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RODRIGUES ALVES
27/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/07/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 14:06

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2023 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/04/2023 09:10

Iniciada a execução
17/04/2023 23:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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