20/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 15/08/2025
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
31/07/2025 14:48

Não admitido o Recurso de Revista de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
08/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 12:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATA DANTAS DOS ANJOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATA DANTAS DOS ANJOS em 27/03/2025
26/03/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100529-02.2022.5.01.0067 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RENATA DANTAS DOS ANJOS, PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP RECORRIDO: RENATA DANTAS DOS ANJOS, PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DANTAS DOS ANJOS
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DANTAS DOS ANJOS
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DANTAS DOS ANJOS
12/03/2025 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
12/03/2025 08:38

Conhecido o recurso de RENATA DANTAS DOS ANJOS - CPF: *11.***.*11-18 e provido em parte
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
18/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
30/10/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/07/2024 11:48

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATA DANTAS DOS ANJOS em 23/07/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATA DANTAS DOS ANJOS em 23/07/2024
22/07/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f88e93 proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: RENATA DANTAS DOS ANJOS, PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPPRECORRIDO: RENATA DANTAS DOS ANJOS, PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESPACHOVisto, etc.Em análise detida dos autos verifico que a 1ª reclamada aponta estar em recuperação judicial, desobrigada, portanto, do recolhimento do valor relativo ao depósito recursal, nos moldes do art. 899, § 10º, da CLT.Para corroborar com as suas alegações, anexa aos autos eletrônicos decisão de Id. d253887, proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de São Paulo, dando conta do deferimento de seu plano recuperacional.Acontece, entretanto, que da análise do citado documento foi possível perceber que a decisão remete aos idos de 2021, mais precisamente de dezembro de 2021, não tendo este relator notícias atuais acerca do sucesso (ou não) do seu plano de recuperação judicial.Desta forma, converto o feito em diligência, para:I - Determinar que a 1ª reclamada apresente documentos comprobatórios atuais acerca do seu plano de recuperação judicial, no prazo de 5 dias;II - Em não havendo comprovação do deferimento do plano de recuperação, deverá a 1ª reclamada, efetuar o recolhimento do depósito recursal, também no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário constante de Id. 812e49a.Inteme-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
12/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DANTAS DOS ANJOS
12/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
12/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DANTAS DOS ANJOS
12/07/2024 21:58

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 22/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENATA DANTAS DOS ANJOS em 22/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 22/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENATA DANTAS DOS ANJOS em 22/03/2024
14/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
13/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DANTAS DOS ANJOS
13/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP
13/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DANTAS DOS ANJOS
13/03/2024 14:30

Determinada a requisição de informações
13/03/2024 14:30

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/03/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo