23/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 21/05/2025
20/05/2025 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101486-46.2023.5.01.0203 : MARCIO FERNANDES DE ARAUJO : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/05/2025 10:46

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO FERNANDES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 12:49

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025
25/04/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101486-46.2023.5.01.0203 : MARCIO FERNANDES DE ARAUJO : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 31aea68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS digital da parte autora e expedir guia para habilitação no programa Seguro Desemprego, devendo o Ministério do Trabalho aferir a presença dos requisitos para sua percepção.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/04/2025 09:55

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
07/04/2025 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/04/2025 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
07/04/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
04/04/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 14:07

Audiência de instrução realizada (04/04/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:54

Audiência de instrução designada (04/04/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:54

Audiência de instrução cancelada (09/10/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:58

Audiência de instrução designada (09/10/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:58

Audiência de instrução cancelada (04/04/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 05:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DE ARAUJO em 03/02/2025
22/01/2025 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
22/01/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101486-46.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: MARCIO FERNANDES DE ARAUJO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 04/04/2025 10:30 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/01/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
20/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
20/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 18:37

Audiência de instrução designada (04/04/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/10/2024 20:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2024 20:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/10/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:14

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
12/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/09/2024 17:43

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 17:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101486-46.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: MARCIO FERNANDES DE ARAUJO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ nº 30.***.***/0001-17, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 24/10/2024 10:35 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de julho de 2024.WILLIAM DA SILVA TEIXEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:13

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
12/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
12/07/2024 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 14:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/04/2024 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 10:23

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
11/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
25/03/2024 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
22/12/2023 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/12/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DE ARAUJO em 06/12/2023
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DE ARAUJO
28/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2023 14:31

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo