27/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:46

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
22/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d45eedb proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO GOMES RIBEIRO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
08/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/03/2025 07:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4cfa1c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): DIEGO GOMES RIBEIRO Recorrido(a)(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 6778be4).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / COMISSIONISTA / COMISSIONISTA MISTO.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 340 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 397. - violação do(s) artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 464; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 373, §1º; Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º, inciso VIII. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/1783 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO GOMES RIBEIRO
19/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
19/02/2025 06:54

Não admitido o Recurso de Revista de DIEGO GOMES RIBEIRO
15/02/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/02/2025 10:31

Encerrada a conclusão
09/10/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 12:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/10/2024
01/10/2024 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
13/09/2024 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
13/09/2024 15:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO GOMES RIBEIRO - CPF: *08.***.*67-90
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/08/2024 23:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
23/07/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df07209 proferido nos autos. 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: DIEGO GOMES RIBEIRO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: DIEGO GOMES RIBEIRO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHOIntimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos (Id e9eec10 e Id f8878d7).Após, retornem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
13/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/05/2024 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
08/04/2024 13:43

Conhecido o recurso de DIEGO GOMES RIBEIRO - CPF: *08.***.*67-90 e provido em parte
08/04/2024 13:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
20/03/2024 01:00

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - TELEPRESENCIAL - 10HS00 ()
08/03/2024 14:20

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
29/02/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 13:34

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/02/2024 17:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/01/2024 08:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2023
15/12/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/12/2023 13:32

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/12/2023 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2023 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
05/12/2023 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/12/2023 17:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/12/2023 09:40 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/12/2023 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/11/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
01/11/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES RIBEIRO
01/11/2023 01:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/12/2023 09:40 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/10/2023 09:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/10/2023 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
09/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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