19/05/2025 15:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS em 16/05/2025
05/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb4df7d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS
02/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a4504b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLE Recorrido(a)(s): ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Prescrição / Decadência Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização Alegação(ões): - violação do(s) arts. 5º, II, 7º, inciso XXIX, 37, caput, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) arts. 7º, 9º, 10 e 322 do CPC; art. 8º, § 2º, 11, CLT . - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
21/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
21/03/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
30/01/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 11:23

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS em 25/11/2024
25/11/2024 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS
05/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
24/10/2024 16:26

Conhecido o recurso de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP - CNPJ: 42.***.***/0001-78 e não provido
20/09/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
20/09/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
14/08/2024 06:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100931-31.2023.5.01.0461 2ª TurmaGabinete 32Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIERRECORRENTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEPRECORRIDO: ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS DESTINATÁRIO(S):NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO POR DETERMINAÇÃO DO EXMº.

SR.

DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, COM INÍCIO NO DIA 07/08/2024, ÀS 09:00 HORAS, E TÉRMINO NO DIA 13/08/2024, ÀS 18:00 HORAS.Conforme dispõe o inciso II do artigo 13 do Ato Conjunto nº 6/2020, o pedido de sustentação oral, feito por advogado com representação, acarretará a retirada do processo desta pauta para inclusão em sessão presencial ou telepresencial futura.

Nos termos do §8º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 7/2020, a sustentação oral deve ser requerida através do link “Pedido de Preferência” disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região na Internet - https://www.trt1.jus.br - entre 6 dias úteis antes do início da sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.Em cumprimento ao artigo 3º da referida Resolução, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:JOSÉ LUÍS CAMPOS XAVIERGLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGADALVA MACEDOEm caso de dúvida, acesse a página:https://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.MARCELO DE SOUZADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
13/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
13/07/2024 08:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/07/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
11/07/2024 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo