15/09/2025 14:12

Conhecido o recurso de CONTEMPORANEO DESIGN RESORT II - CNPJ: 20.***.***/0001-70 e provido em parte
15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 09:04

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10 - 09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
06/08/2025 07:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 18:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/07/2025 16:00

Distribuído por dependência/prevenção
13/05/2024 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONTEMPORANEO DESIGN RESORT II em 10/05/2024
11/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO PORTO BRAGA em 10/05/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:41

Expedido(a) edital a(o) DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
19/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CONTEMPORANEO DESIGN RESORT II
19/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PORTO BRAGA
11/04/2024 14:30

Conhecido o recurso de CONTEMPORANEO DESIGN RESORT II - CNPJ: 20.***.***/0001-70 e não provido
27/03/2024 18:44

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03- 04 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
26/03/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO PORTO BRAGA em 01/03/2024
27/02/2024 22:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
19/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTEMPORANEO DESIGN RESORT II
19/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO PORTO BRAGA
06/02/2024 14:42

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO PORTO BRAGA - CPF: *43.***.*91-95 e provido em parte
16/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2023
15/12/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/12/2023 13:32

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/12/2023 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/10/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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