02/05/2024 10:29

Baixa Definitiva
02/05/2024 10:29

Transitado em Julgado em 02.05.2024
12/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
12/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento
26/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
23/10/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/09/2023 07:00

Publicado despacho em 26.09.2023.
25/09/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 08:50

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 09:53

Conclusos para julgamento
01/02/2022 09:33

Distribuído por sorteio
06/12/2021 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2021 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2021 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo