14/11/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 07:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
14/11/2024 07:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 464,40)
28/10/2024 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2024 00:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
14/10/2024 21:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/10/2024 21:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO NEVES SILVA sem efeito suspensivo
30/09/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/09/2024 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
02/09/2024 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO NEVES SILVA
22/07/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
17/07/2024 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c58b56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, supera a preliminar de inépcia da petição inicial, bem como a de limitação de eventual condenação ao valor indicado na inicial, pronuncia a prescrição das pretensões conexas ao período anterior à 09.06.2017, e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEANDRO NEVES SILVA para condenar PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nas seguintes obrigações:- Pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos, com adicional de 100%, com reflexos em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva), gratificações natalinas e FGTS.

Limito, no entanto, a condenação ao pagamento das folgas suprimidas até 31.12.2019, tendo em vista a norma coletiva que passou a vigorar a partir de 01.01.2020.Os demais pedidos foram julgados improcedentes. Indeferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 23.219,81); pela reclamada. Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT. Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
21/06/2024 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 464,40
21/06/2024 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO NEVES SILVA
21/06/2024 22:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO NEVES SILVA
15/04/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/04/2024 19:54

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
26/03/2024 18:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/03/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
15/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
14/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/09/2023 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 13:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/10/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/10/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/01/2023 09:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2023 08:56 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/01/2023 01:05

Juntada a petição de Contestação
25/01/2023 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NEVES SILVA
08/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/11/2022 09:17

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2023 08:56 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo