16/09/2025 21:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUZIANE BIANQUINI em 15/09/2025
09/09/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100241-09.2024.5.01.0512 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: LUZIANE BIANQUINI AGRAVADO: CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos, a fim de que o salário do autor seja recomposto com o percentual de 19,5%, a partir de julho de 2003 e, novamente apurado o novo salário do demandante (em efeito cascata, reajustes sobre reajustes) quando da concessão dos reajustes seguintes.

Ou seja, o novo valor, já reajustado, serve de base para o cálculo do próximo reajuste e assim sucessivamente.

Os reajustes salariais incidem em cascata, uns sobre os outros, até o final do contrato, sendo permitido, apenas, a compensação com o reajuste concedido em 11/2006, no percentual de 15%, nos termos da coisa julgada.

Nada mais, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id 37c8d8a RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUZIANE BIANQUINI
01/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
01/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
01/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUZIANE BIANQUINI
21/08/2025 17:04

Conhecido o recurso de LUZIANE BIANQUINI - CPF: *15.***.*20-97 e provido em parte
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-08-2025 ()
09/07/2025 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/04/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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