21/02/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO SOARES CARVALHEIRA em 19/02/2024
02/02/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
31/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENDETEC-ENSAIOS NAO- DESTRUTIVOS TECNICOS LTDA - ME
31/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SOARES CARVALHEIRA
29/01/2024 12:47

Conhecido o recurso de FABIO SOARES CARVALHEIRA - CPF: *53.***.*36-90 e não provido
29/01/2024 12:47

Conhecido o recurso de ENDETEC-ENSAIOS NAO- DESTRUTIVOS TECNICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-99 e não provido
13/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 13:07

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
03/12/2023 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/11/2023 05:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo